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	<title>Artigos Archives - Sped Brasil - Rede de profissionais da área fiscal/contábil do Brasil</title>
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	<description>A ​Rede Social para os melhores profissionais da área fiscal/contábil</description>
	<lastBuildDate>Fri, 12 Apr 2024 16:57:02 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Artigos Archives - Sped Brasil - Rede de profissionais da área fiscal/contábil do Brasil</title>
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	<item>
		<title>Escritório contábil: Um guia enxuto de 7 passos para iniciantes</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/escritorio-contabil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jorge Campos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Apr 2024 13:00:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Contabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[Escritório contábil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Montar um escritório contábil é o sonho de muitos profissionais que estejam concluindo uma faculdade ou que estejam no mercado há algum tempo. No entanto, existem algumas questões essenciais que passam despercebidas pelos profissionais iniciantes neste tópico. Continue lendo este post e estude um guia de 7 dicas que elaboramos especialmente para abordar os pontos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Montar um escritório contábil é o sonho de muitos profissionais que estejam concluindo uma faculdade ou que estejam no mercado há algum tempo.</p>
<p>No entanto, existem algumas questões essenciais que passam despercebidas pelos profissionais iniciantes neste tópico.</p>
<p>Continue lendo este post e estude um guia de 7 dicas que elaboramos especialmente para abordar os pontos essenciais na construção um escritório contábil de sucesso.</p>
<h2>1. Elabore o plano de negócios</h2>
<p>Certamente, para que seu escritório contábil seja economicamente viável, é fundamental elaborar e seguir um plano de negócios.</p>
<p>O plano de negócios é um documento escrito que especifica um negócio já iniciado ou em início de atividades.</p>
<p>Possuir um plano de negócios é essencial para o sucesso do escritório contábil.</p>
<p>Decerto, o documento deve apresentar a viabilidade do seu negócio assim como os objetivos e estratégias de negócios.</p>
<p>O plano de negócios é composto por subplanos que se relacionam e permitem um entendimento global do negócio.</p>
<p>Assim, os subplanos devem ser organizados de forma a manter uma sequência lógica que permita o entendimento do funcionamento do escritório contábil.</p>
<p>O plano completo é composto por uma coleção de subplanos que incluem o &#8220;plano financeiro&#8221;, “plano de marketing”, “plano de execução”, etc.</p>
<p>Assim, o plano de negócios é um documento dinâmico elaborado pelo empreendedor para servir de bússola na condução do negócio.</p>
<h2>2. Faça o planejamento estratégico do escritório contábil</h2>
<p>O planejamento estratégico é um dos subplanos mais importantes dentro do plano de negócios.</p>
<p>Nele são definidos a situação atual do empreendimento, suas metas, bem como os objetivos de negócios.</p>
<p>A missão, a visão e os valores são conceitos estratégicos de gestão de empresas e fazem parte do planejamento de um negócio.</p>
<p>Por isso, é importante que você, agora como empresário contábil, entenda e aplique esses valores ao seu negócio.</p>
<p>Engana-se quem pensa que tais conceitos são aplicáveis somente às grandes organizações.</p>
<p>A missão, visão e os valores são um conjunto de ideias que ajudam a definir as estratégias de uma empresa para que seus objetivos sejam alcançados.</p>
<p>Esse tripé é a base para que os empreendedores elaborem o seu planejamento estratégico.<br />
Entenda cada um dos termos:</p>
<ul>
<li>Missão: É a razão pela qual a empresa existe. Em outras palavras, define seu foco de atuação. Nesse caso, o conceito está mais ligado ao produto ou serviço;</li>
<li>Visão: É uma bússola que serve como um grande objetivo de longo prazo, ou seja, aonde a organização pretende chegar em determinado espaço de tempo;</li>
<li>Valores: É a forma como a empresa deve se portar no mercado e na sociedade. Isto é, a maneira como pretende ser reconhecida. Os valores determinam até mesmo a conduta dos colaboradores.</li>
</ul>
<h2>3. Realize a análise SWOT do escritório contábil</h2>
<p>No planejamento estratégico é realizado a análise de SWOT que é de suma importância para a gestão do escritório contábil.</p>
<p>O termo &#8220;SWOT&#8221; é um acrônimo das palavras STRENGTHS (forças), WEAKNESSES (fraquezas), OPPORTUNITIES (oportunidades) e THREATS (ameaças).</p>
<p>Trata-se de uma ferramenta estrutural para administração do escritório de contabilidade.</p>
<p>Sua finalidade é avaliar os ambientes internos e externos do escritório contábil para identificação dos pontos fortes e fracos, assim como as oportunidades e ameaças ao seu negócio.</p>
<p>Desse modo, podem ser formuladas estratégias de negócios para seu escritório contábil de forma a otimizar seu desempenho no mercado.</p>
<p>Toda essa informação é compilada em uma matriz que facilita a visualização das forças, fraquezas, oportunidade e ameaças.</p>
<h2>4. Crie um plano de operações para o escritório contábil</h2>
<p>Um outro subplano importante é o plano de operações. Através dele você determina a estrutura de seu escritório para atendimento ao cliente.</p>
<p>Mesmo que no início do negócio você tenha uma estrutura enxuta e acabe exercendo diversos papéis e atividades no negócio, é possível que essa situação não permaneça por muito tempo.</p>
<p>Logo você precisará contratar colaboradores para lhe auxiliar nas tarefas do escritório contábil.</p>
<p>Desta forma, é importantíssimo que você já visualize a estrutura administrativa de seu escritório de contabilidade, definindo funções e responsabilidades.</p>
<p>A seguir, apresento a você exemplos de uma estrutura de um escritório de contabilidade. Confira.</p>
<h3>Sala de recepção</h3>
<p>Espaço destinado a recepção dos clientes e visitantes até que sejam encaminhados para o departamento de interesse.</p>
<h3>Arquivo</h3>
<p>Local destinado ao arquivamento dos processos, documentos, contratos, tanto os de propriedade do escritório de contabilidade quanto de clientes.</p>
<h3>Departamento da escrita fiscal</h3>
<p>Setor do escritório destinado à escrituração fiscal das empresas atendidas pelo escritório de contabilidade.</p>
<p>Esse setor materializa a ligação entre as empresas e o Fisco Municipal, Estadual e Federal, calculando os impostos devidos.</p>
<h3>Departamento de recursos humanos</h3>
<p>Departamento responsável pelas atividades relacionadas à parte de recursos humanos das empresas.</p>
<p>Realizam o registro inicial, demissão, folha de pagamento e encargos.</p>
<p>Também é responsável por toda a parte de pessoal das empresas.</p>
<p>São responsáveis pela obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias como: folha de pagamento, e-Social, EFD-Reinf, CAGED, SEFIP, RAIS, DIRF e outros.</p>
<h3>Contabilidade</h3>
<p>Departamento responsável pela escrituração contábil e a consolidação das informações de todos os departamentos descritos acima.</p>
<p>Também é responsável pela finalização dos relatórios contábeis como: Diário, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, etc.</p>
<h3>Sala do contador</h3>
<p>Esse espaço, além de ser a sala para o profissional responsável técnico, também poderá ser um espaço para reunião com clientes.</p>
<h3>Banheiro</h3>
<p>Essencial para uso dos funcionários, clientes e visitantes.</p>
<h3>Copa</h3>
<p>Local para uso dos funcionários em seus lanches, preparação de café e água para clientes e visitantes.</p>
<h2>5. Tenha um plano de marketing para o escritório contábil</h2>
<p>Anote essa frase: se quiser crescer, vai precisar do marketing.</p>
<p>Convém preocupar-se com o marketing do seu escritório contábil desde a sua fundação assim como durante toda a sua existência.</p>
<p>Você pode achar desnecessário investir em marketing, mas fique sabendo que o marketing pode atrair mais clientes para o seu escritório contábil.</p>
<h3>Definição do público alvo</h3>
<p>O sucesso de um plano de marketing está relacionado com a escolha do seu público alvo que deve estar alinhado com os seus objetivos.</p>
<p>Você precisa conhecer muito bem o seu público alvo. É preciso saber suas dores, como ele gosta de ser acessado, assim o investimento proporciona um excelente retorno.</p>
<h3>Definindo a mídia adequada para sua ações de marketing</h3>
<p>O perfil do seu cliente vai determinar o melhor tipo de mídia para sua ações de marketing. Porém fique sabendo que o meio ONLINE é efetivamente o com os melhores resultados.</p>
<p>É fundamental respeitar as regras específicas para o marketing e publicidade do escritório contábil, previstas pelo CÓDIGO DE ÉTICA profissional.</p>
<h2>6. Aproveite a era do SPED na contabilidade</h2>
<p>Já se passaram 12 anos desde a instituição do SPED &#8211; Sistema Público de Escrituração Digital, pelo Decreto nº 6.022/2007.</p>
<p>O SPED constitui-se como sendo um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.</p>
<p>Em breves palavras, ele modernizou a velha sistemática do cumprimento das obrigações acessórias.</p>
<p>Quer seja pelo projeto da NFe &#8211; Nota Fiscal Eletrônica que transformou o modelo da nota fiscal em papel por uma versão digital.</p>
<p>Ou ainda pelos projetos do SPED ICMS, SPED Contribuições, ECD e ECF que modificaram o modelo das obrigações tributárias.</p>
<p>Por esse novo modelo, as informações exigidas pelo FISCO para cumprimento da obrigação, são geradas e entregues na forma de um ARQUIVO DIGITAL.</p>
<p>O arquivo então é validado no PVA &#8211; PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR que ainda permite que o contribuinte assine digitalmente o arquivo por meio do certificado digital e realize a entrega.</p>
<p>Os escritórios contábeis foram responsáveis pelo sucesso do projeto já que são os que efetivamente realizam as entregas em nome do cliente.</p>
<p>Cabe sempre lembrar que a RESPONSABILIDADE LEGAL pela ENTREGA do SPED é do EMPRESÁRIO ou da PESSOA JURÍDICA.</p>
<p>DICA: Fique atento às novas obrigações e alterações em projetos do SPED, pois elas são recorrentes. Antecipe-se.</p>
<h2>7. Aproveite a era da Tecnologia na contabilidade</h2>
<p>Atualmente não é possível praticar um boa contabilidade sem investimento em tecnologia.</p>
<p>O escritório contábil precisa desde um bom sistema interno de gestão até ferramentas tecnológicas que automatizam processos fiscais e contábeis de seus clientes.</p>
<p>Nesse sentido existem soluções tecnológicas disponíveis para o escritório contábil, inclusive algumas com uso da inteligência artificial.</p>
<p>Bons sistemas são responsáveis diretamente pela integridade e unicidade das informações, garantindo assim o COMPLIANCE FISCAL das empresas.</p>
<h3>Comunicação com o cliente</h3>
<p>A comunicação entre o escritório contábil e os seus clientes é um fator essencial para o SUCESSO DO NEGÓCIO.</p>
<p>Atualmente existem diversas ferramentas de comunicação que permitem agilizar a comunicação entre o escritório e os seus clientes.</p>
<p>O cliente precisa saber cada canal de comunicação existente e em quais momentos eles poderão ser utilizados.</p>
<p>Assim você pode ter um e-mail específico para atendimento de solicitações de seu clientes.</p>
<p>O Whatsapp, aplicativo mundialmente conhecido de comunicação, pode ser utilizado para grupos de clientes para discussão de temas comuns.</p>
<p>Existem inúmeros aplicativos de comunicação e muitas possibilidades de uso que simplificam a comunicação com seus clientes.</p>
<p>Vale ressaltar que é de suma importância não deixar o cliente sem respostas ou sem prazo para suas solicitações, já que isso pode manchar a reputação de seu escritório.</p>
<h2>Afinal, escritório contábil é um excelente negócio?</h2>
<p>Em resumo, podemos concluir que a opção por montar um escritório contábil é certamente uma boa alternativa de negócio para os profissionais da contabilidade.</p>
<p>Todas as empresas necessita de apoio e consultoria contábil e fiscal e de recursos humanos para que foquem no CORE de seus negócios.</p>
<p>Assim, os escritórios contábeis são essenciais para suprir as necessidades latentes desse mercado.</p>
<p>Mas você não pode esquecer que seu escritório contábil também é uma empresa.</p>
<p>Nesse post você conheceu um pouco mais sobre o plano de negócios, bem como seus subplanos que são essenciais na gestão de seu escritório contábil.</p>
<p>A estruturação das operações, o marketing também deve ser objeto de atenção pelos iniciantes no empreendedorismo contábil.</p>
<p>O escritório contábil deve focar sua atenção no uso da tecnologia para ganhar capacidade operacional no atendimento de seus clientes.</p>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O <a href="https:" target="_blank" rel="noopener">portal Sped Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais e tornando-se uma referência no segmento.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Acima de tudo, o SPED Brasil funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Junte-se ao grupo pioneiro em SPED no Brasil! Cadastre-se e tenha acesso a maior fonte de conteúdo sobre SPED.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Tributos Estaduais: Dicas de valor para evitar apagar incêndios no cotidiano contábil</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/tributos-estaduais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jorge Campos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 21 Mar 2024 12:51:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Contabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[SPED]]></category>
		<category><![CDATA[Tributo Estadual]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Inegavelmente os Tributos Estaduais tiram o sossego de qualquer CONTADOR ou CONSULTOR CONTÁBIL. É  provável que sua complexidade advenha do fato de termos 26 Estados (UFs) mais o Distrito Federal (DF), o que em outras palavras significa  27 diferentes legislações que o CONTADOR precisa conhecer. Mas calma, não é preciso entrar em desespero ! Neste [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400;">Inegavelmente os </span><b>Tributos Estaduais</b><span style="font-weight: 400;"> tiram o sossego de qualquer </span><b>CONTADOR</b><span style="font-weight: 400;"> ou </span><b>CONSULTOR CONTÁBIL</b><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">É  provável que sua complexidade advenha do fato de termos 26 Estados </span><b>(UFs)</b><span style="font-weight: 400;"> mais o Distrito Federal </span><b>(DF)</b><span style="font-weight: 400;">, o que em outras palavras significa  27 diferentes legislações que o </span><b>CONTADOR</b><span style="font-weight: 400;"> precisa conhecer.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Mas calma, não é preciso entrar em desespero ! Neste blog post vamos resumir o assunto para você e lhe dar algumas dicas para evitar incêndios no seu cotidiano contábil.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Tributos Estaduais: Competência para tributar</h2>
<p><span style="font-weight: 400;">A autorização para que Estados assim como Distrito Federal possam instituir tributos está previsto no artigo 155 da Constituição Federal. É ele que define as competências e os fundamentos para os Estados legislarem sobre o assunto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na sequência vamos listar os </span><b>tributos estaduais</b><span style="font-weight: 400;"> e lhe fornecer um breve resumo sobre cada um.</span></p>
<h2><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone wp-image-5221 size-full" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/first.jpg" alt="" width="800" height="321" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/first.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/first-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/first-768x308.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/first-480x193.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></h2>
<p>&nbsp;</p>
<h2>Tributos Estaduais: Relação dos Tributos Estaduais</h2>
<p><b>ICMS &#8211; Imposto sobre Circulação de mercadorias e serviços.</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>ICMS &#8211; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços </b><span style="font-weight: 400;">um </span><b>tributo estadual </b><span style="font-weight: 400;">que incide sobre os mais diferentes tipos de produtos comercializados dentro do país ou até mesmo no exterior.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>ICMS</b><span style="font-weight: 400;"> é um  imposto indireto, ou em outras palavras seu valor é adicionado ao preço de um produto comercializado ou serviço prestado. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Como trata-se de um </span><b>tributo estadual </b><span style="font-weight: 400;">a sua regulamentação depende de cada estado da federação. Sendo assim, para um mesmo produto ou mercadoria a alíquota pode variar conforme o Estado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>ICMS</b><span style="font-weight: 400;"> incide sobre praticamente todas as operações  tais como:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Venda e transferência de produtos;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Transporte entre municípios ou estados brasileiros, seja de bens, pessoas ou valores;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio e não com o objetivo de revenda;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Serviços de telecomunicação.</span></li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<h3>Existem 3 tipos de ICMS:</h3>
<ul>
<li><b>Normal ou próprio</b></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">Essa é regra geral ou comum de recolhimento do ICMS, onde a apuração é feita pelo confronto entre os créditos do imposto (Compras) e os débitos (Vendas)</span></p>
<ul>
<li><b>ICMS Substituição Tributária</b></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">Algumas mercadorias estão enquadradas na Regra de recolhimento do </span><b>ICMS-ST</b><span style="font-weight: 400;">, assim o imposto de toda a cadeia, desde o fabricante/importador até o consumidor final é recolhido por um único contribuinte denominado substituto tributário.</span></p>
<ul>
<li><b>ICMS Diferencial de Alíquotas</b></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>DIFAL</b><span style="font-weight: 400;"> surge nas operações interestaduais quando existe diferença entre a alíquota interna do Estado de Destino e a alíquota interestadual  nas seguintes operações e prestações: </span></p>
<ol>
<li><span style="font-weight: 400;">a)  na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;</span></li>
<li><span style="font-weight: 400;">b)  na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;</span></li>
<li><span style="font-weight: 400;">c)  na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;</span></li>
<li><span style="font-weight: 400;">d)  na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para o ativo imobilizado. </span></li>
</ol>
<p>&nbsp;</p>
<h3>FECP &#8211; Fundo Estadual de de Combate à Pobreza.</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O</span><b> FECP </b><span style="font-weight: 400;">&#8211; </span><b>Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza &#8211; FECP </b><span style="font-weight: 400;">ou </span><b>FCP</b><span style="font-weight: 400;"> ou ainda </span><b>FECOEP </b><span style="font-weight: 400;">é um </span><b>tributo estadual</b><span style="font-weight: 400;"> cujo objetivo é minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros colaborando para que todos os Brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A cobrança do </span><b>FCP</b><span style="font-weight: 400;"> está diretamente ligada ao </span><b>ICMS &#8211; Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços</b><span style="font-weight: 400;"> funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O</span><b> FECP &#8211; Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza </b><span style="font-weight: 400;"> surgiu com a Emenda Constitucional n° 31/2000, que por sua vez inseriu o artigo 82 do ADCT &#8211; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias </span><b>(ADCT)</b><span style="font-weight: 400;"> na Constituição Federal.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Desse modo foi autorizado que os Estados possam cobrar um adicional de até </span><b>2%</b><span style="font-weight: 400;"> sobre a alíquota do ICMS de produtos e serviços supérfluos com a finalidade de instituir fundos de combate à pobreza a serem geridos por entidades que contem com a participação da sociedade civil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Tabela de Legislação do </span><b>FECP </b><span style="font-weight: 400;">por Estado.</span></p>
<p>[table id=15 /]</p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>FEEF &#8211; Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Por meio do Convênio</span> <b>ICMS 42/2016</b><span style="font-weight: 400;"> o </span><b>Confaz &#8211; Conselho Nacional de Política Fazendária</b><span style="font-weight: 400;"> autorizou que os Estados assim como o Distrito Federal criem condições para a fruição de incentivos e benefícios no âmbito do ICMS ou ainda reduzir o seu montante.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Assim os Estados podem:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Reduzir em no mínimo 10% o  montante do respectivo incentivo ou benefício;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Ou ainda por meio de Lei instituir fundo de desenvolvimento econômico e ou de equilíbrio fiscal, destinado ao desenvolvimento econômico e ou à manutenção do equilíbrio das finanças públicas estaduais e distrital, constituído com recursos oriundos de depósito mensal em data fixada pelo Estado de 10% do respectivo incentivo ou  benefício por parte dos beneficiários do incentivo ou benefício fiscal.</span></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">Fique atento pois o atraso de 3 meses consecutivos ou não ocasionará a perda do benefício.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nem todos os Estados possuem o </span><b>FEEF</b><span style="font-weight: 400;">, é preciso verificar a legislação de cada Estado para verificar  a existência ou não do </span><b>FEEF</b><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>ITCMD &#8211; Imposto sobre a  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Em síntese o</span><b> ITCMD</b><span style="font-weight: 400;"> &#8211; </span><b>Imposto sobre transmissão causa mortis e doação </b><span style="font-weight: 400;">é um tributo estadual  que incide sobre a transmissão não onerosa de bens ou direitos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Fato gerador do </span><b>ITCMD</b><span style="font-weight: 400;"> ocorre quando você recebe uma herança (causa mortis) ou uma doação (inter-vivos).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Incide sobre bens imóveis, bens móveis, títulos e créditos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os contribuintes desse tributo estadual são os herdeiros ou legatários no caso de herança ou no caso de doação pode ser o donatário ou o doador subsidiariamente.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A base de cálculo do ITCMD é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos ou doados.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A </span><b>alíquota  do ITCMD</b><span style="font-weight: 400;"> varia de Estado para Estado, mas ficam entre 1% e 8%.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Fique atento pois alguns Estados isentam do </span><b>ITCMD</b><span style="font-weight: 400;"> alguns determinados valores.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>IPVA &#8211; Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b> IPVA &#8211; imposto sobre a propriedade de veículos automotores </b><span style="font-weight: 400;">é um </span><b>tributo estadual </b><span style="font-weight: 400;">que tem como fato gerador a propriedade de veículos automotores, porém </span><span style="font-weight: 400;">não incide sobre embarcações e aeronaves.</span></p>
<p><img decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-5232" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ipva.jpg" alt="" width="800" height="321" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ipva.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ipva-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ipva-768x308.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/09/ipva-480x193.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para definir o valor do </span><b>tributo estadual </b><span style="font-weight: 400;">é preciso primeiramente conhecer o  </span><b>valor venal</b><span style="font-weight: 400;"> dos veículos, que é apurado pela </span><b>Fipe</b><span style="font-weight: 400;"> &#8211;  </span><b>Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. </b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>IPVA</b><span style="font-weight: 400;"> é cobrado anualmente e sua alíquota é aplicada conforme legislação de cada Estado, com alíquotas que variam entre 2%  e 4% aplicadas sobre o valor venal. As alíquotas variam também em relação ao tipo de proprietário (PF ou PJ), combustível e tipo de veículo (passeio, carga).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Só para exemplificar no Estado de São Paulo e no Rio de Janeiro os proprietários de carros de passeio com motor flex recolhem 4% sobre o valor venal do veículo. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Já no Espírito Santo, a alíquota é de 2%, uma das mais baratas do Brasil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Já em Minas Gerais e no Paraná a alíquota para esse tipo de veículo também é de 4%; porém se o veículo pertencer a uma Pessoa Jurídica a mesma cai para 1%. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Agora você entende porque os carros de locadoras são predominantemente  emplacados em Minas Gerais ou no Paraná.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3>Taxas para Registro Empresarial.</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Com o propósito de</span><span style="font-weight: 400;"> executar os serviços do registro de atos empresariais em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e independente foi criado o </span><b> Sistema Nacional do Registro do Comércio. </b><span style="font-weight: 400;">O</span><b> DNCR &#8211; Departamento Nacional de Registro do Comércio</b><span style="font-weight: 400;"> integra a estrutura básica do </span><b>Mdic &#8211; Ministério da Indústria e do Comércio</b><span style="font-weight: 400;"> como órgão da administração direta da União.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De fato o </span><b>DNCR  </b><span style="font-weight: 400;">desempenha o papel de órgão central do sistema e as Juntas Comerciais atuam como seus órgãos regionais. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As Juntas Comerciais pertencem à administração direta dos Estados e subordinam-se tecnicamente ao </span><b>DNRC</b><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Como resultado, as juntas comerciais efetivamente possuem as funções executoras do registro do comércio.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Desse modo fica a cargo de cada Estado definir os </span><b>tributos estaduais (Taxas) </b><span style="font-weight: 400;"> cobrada dos empresários para registro de atos empresariais como por exemplo:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Inscrição de Empresário;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Registro de Contrato social de abertura de sociedade empresária;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Registro de Ata de Assembléia ou reunião de sócios;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Abertura de filiais;</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Registro de Cooperativas</span></li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<h3>Taxas Judiciárias Estaduais</h3>
<p><span style="font-weight: 400;">De acordo com o art. 145 da Constituição Federal a </span><b>Taxa</b><span style="font-weight: 400;"> é um tributo que poderá ser instituído tanto pela União quanto pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Assim sendo o fato gerador desse</span><b> tributo estadual </b><span style="font-weight: 400;"> é a </span><b>prestação de serviços</b> <b>de</b> <b>natureza judiciária</b><span style="font-weight: 400;">, pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Inegavelmente qualquer pessoa física ou jurídica que precisar ingressar com qualquer ação judicial em um tribunal estadual, precisar recolher esse tributo estadual para poder prosseguir com a ação.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h2>CONCLUSÃO:</h2>
<ul>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">A Gestão dos tributos Estaduais é mais complexa pelo fato de haver 27 legislações uma para cada UF.</span></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Verifique as mercadorias/produtos de cada cliente para checar as alíquotas internas de cada produto bem como a incidência do </span><b>ICMS-ST.</b></li>
<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Verifique as UF(s) com as quais seu cliente opera para também verificar as alíquotas interestaduais aplicáveis.</span></li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Gestão Tributária: entenda a sua importância na era do SPED</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/gestao-tributaria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gisleise Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Mar 2024 09:00:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Contabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[Gestão tributária]]></category>
		<category><![CDATA[Tributação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Acima de tudo, a gestão tributária sempre foi uma atividade de suma importância na administração de uma empresa. Atualmente, com o advento do SPED &#8211; Sistema Público de Escrituração Digital, sua relevância ganha ainda mais destaque, pois o SPED exige informações bem mais detalhadas. Nesse blog post vamos apresentar as questões atuais acerca da gestão [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Acima de tudo, a gestão tributária sempre foi uma atividade de suma importância na administração de uma empresa.</p>
<p>Atualmente, com o advento do SPED &#8211; Sistema Público de Escrituração Digital, sua relevância ganha ainda mais destaque, pois o SPED exige informações bem mais detalhadas.</p>
<p>Nesse blog post vamos apresentar as questões atuais acerca da gestão tributária na era do SPED, tudo para que você entenda a importância do aprimoramento de conhecimento tributário na administração de uma empresa.</p>
<h2>O que é Gestão Tributária ?</h2>
<p>Em suma, é um conjunto de atividades que ocorrem em diversas etapas das operações tributárias de uma organização.</p>
<p>Em outras palavras, são tarefas que podem ocorrer em diversos setores de uma empresa. Quer dizer, podem ocorrer tanto na classificação fiscal das mercadorias quanto na aplicação de alíquotas do imposto.</p>
<p>Ou seja, estão presentes em todas as etapas que ocorra tributação de mercadorias e serviços.</p>
<p>Assim, a gestão tributária é muito mais do que simplesmente pagar os tributos devidos em dia, ou entregar as obrigações acessórias no prazo.</p>
<p>Uma eficiente gestão tributária pode efetivamente melhorar os índices de compliance fiscal, além de proporcionar condições para que a empresa reduza o recolhimento de tributos ou EVITE O PAGAMENTO de MULTAS ou INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS.</p>
<h2>Como é feita a Gestão Tributária?</h2>
<p>Em síntese, é feita através da aplicação de modelos de tributação para cada operação de venda ou prestação de serviço realizada na empresa.</p>
<p>Especialistas tributários analisam o cenário tributário da empresa, avaliando a tributação incidente sobre cada produto ou serviço, tanto na aquisição dos insumos ou mercadorias para revenda, quanto na tributação aplicada na saída dos produtos e serviços.</p>
<p>Desta forma, determinam modelos de tributação a serem aplicados nas operações tributárias da empresa, bem como criam processos para gestão e controle da aplicação dos modelos.</p>
<p>Um fator determinante para a análise dos modelos de tributação incidentes sobre as operações da empresa é certamente o regime de tributação, já que por meio dele são determinadas a tributação de alguns dos principais tributos incidentes sobre as operações das empresas.</p>
<p>Para cada etapa do processo tributário é preciso definir pontos de controle para que efetivamente sejam cumpridos os modelos que melhor se adequem a cada operação tributária da empresa.</p>
<h2>Porque é necessária a Gestão Tributária para as empresas?</h2>
<p>Essa é uma pergunta intrigante já que muitos empresários questionam a necessidade de possuírem uma gestão tributária dentro de sua empresa.</p>
<p>A resposta torna-se evidente e o objetivo da gestão tributária fica claro quando fazemos duas perguntas bem simples.</p>
<p>Você gostaria de pagar tributos indevidos ou acima do valor devido em suas operações?</p>
<p>Você ficaria contente em ser autuado pelo fisco por irregularidades em suas operações tributárias?</p>
<p>Obviamente nenhum empresário em sã consciência quer pagar tributos indevidos ou em valor maior que o devido, ou, ainda, sofrer a aplicação de sanções tributárias por parte do fisco na realização de suas operações tributárias.</p>
<p>Assim, podemos concluir que a gestão tributária é essencialmente importante para:</p>
<ul>
<li>EVITAR que as as empresas recolham valores indevidos ou em carga tributária mais alta que a exigida pelo fisco naquela operação.</li>
<li>EVITAR a aplicação de MULTAS por atraso na entrega ou no PAGAMENTO das OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.</li>
<li>EVITAR a aplicação de AIIM &#8211; Auto de Infração e imposição de Multa por irregularidades em suas operações tributárias.</li>
</ul>
<p>Em suma, a gestão tributária permite a correta aplicação da carga tributária.</p>
<h2>Quando é necessária a gestão tributária ?</h2>
<p>Essa pergunta nos remete a uma resposta genérica e assertiva que conclui que a gestão tributária é necessária sempre e em cada etapa ou processo de tributação ocorrido na empresa.</p>
<p>Com a finalidade de aplicar a carga tributária justa e correta para suas operações, a gestão tributária é necessária desde a constituição da empresa até o decorrer de toda a sua vida operacional.</p>
<p>Desse modo, podemos concluir que o quanto antes ela for aplicada, mais rápido seus benefícios serão perceptíveis, seja no caixa da empresa, seja no lucro da operação.</p>
<p>Por isso, se você está iniciando suas atividades, convém procurar um especialista tributário ou um contabilista para iniciar a gestão tributária de sua empresa.</p>
<p>Se, por outro lado, você já tem a sua empresa, mas ainda não possui uma gestão tributária, talvez seja o momento de você avaliar a contratação de um especialista para conduzir esse processo em sua empresa.</p>
<p>Mas se você já possui uma gestão tributária em sua empresa, fique sabendo que sempre existe espaço para implementação de processos e controles que vão agilizar a gestão tributária de sua empresa, proporcionando ganhos financeiros e outros benefícios como o aumento do compliance.</p>
<h2>Quanto custa implantar a Gestão Tributária dentro das empresas?</h2>
<p>Certamente, custa bem menos do que o resultado auferido após a suma implementação.</p>
<p>Desse modo, o mercado conta com soluções para todos os tipos de bolsos, desde micro e pequenas empresas até empresas de grande porte.</p>
<p>Tudo depende do nível de gestão tributária que você deseje implementar.</p>
<p>Existem processos e procedimentos iniciais para quem ainda não possui uma gestão tributária, como também existem processos mais automatizados para quem deseja avançar na gestão de seus tributos.</p>
<p>Atualmente, os sistemas tributários em conjunto com reformulações de processos têm colaborado para o aumento da assertividade e da eficiência da gestão tributária.</p>
<p>A automação de tarefas também tem ganhado grande importância no cenário atual, já que permite a redução ou até a eliminação de erros decorrentes de processos manuais, o que certamente aumenta o nível de gestão tributária da empresa.</p>
<p>Em síntese, quando se fala em Gestão tributária, o custo é sempre menor que o ganho auferido.</p>
<h2>Quem são as pessoas ou departamentos preparados para implantar a Gestão Tributária?</h2>
<p>Talvez nem todos os profissionais que atuam com tributação são capacitados para a implementação da gestão tributária.</p>
<p>Eles podem ser capacitados para seguirem os processos e modelos de tributação definidos anteriormente por profissionais capacitados na implantação da gestão de tributos.</p>
<p>Acima de tudo, os profissionais responsáveis pela implantação da gestão tributária devem possuir capacitação técnica para modelagem de processos de negócios e entendimento do cenário tributário específico da empresa.</p>
<p>Desta forma, os profissionais mais recomendados para a implantação são os profissionais envolvidos com tributação, como advogados tributários, contabilistas, economistas e administradores de empresa com especialização no assunto.</p>
<h2>Onde é que implanta a Gestão Tributária dentro das empresas?</h2>
<p>Em suma, deve acontecer em todos os departamentos ou locais da empresa em que ocorra alguma operação tributária.</p>
<p>Só para exemplificar: ela pode tanto ocorrer na recepção de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) quanto no momento do faturamento de uma NF-e, assim como no controle dos prazos de pagamentos e entregas das obrigações acessórias.</p>
<p>Assim, em cada local da empresa que ocorre uma operação tributária deve haver um profissional capacitado na aplicação dos processos tributários previamente definidos pelos profissionais responsáveis pela implantação da gestão tributária.</p>
<p>É comum que toda a operação ocorra nos departamentos tributários ou fiscais das empresas, pois é lá que encontramos profissionais altamente capacitados na legislação tributária.</p>
<p>Esses profissionais possuem uma visão sistêmica de todo o cenário fiscal tributário da empresa e são essenciais na implantação de uma gestão tributária eficiente.</p>
<h2>A Gestão Tributária na era do SPED</h2>
<p>Claramente a gestão tributária alcançou expressiva importância na era do SPED.</p>
<p>O layout da obrigação exige que as informações das operações tributárias da empresa sejam declaradas em um alto nível de detalhamento, de modo que obrigam as empresas a possuírem controles mais detalhados e eficientes sobre suas operações.</p>
<p>Sabemos que as informações devem ser prestadas sob o enfoque do contribuinte.</p>
<p>De qualquer forma, essas informações são validadas pelo fisco, inclusive antes da transmissão.<br />
Assim não sobra muito espaço de manobra para correções após as operações de entradas (compras) ou faturamento (vendas).</p>
<p>Nesse ponto percebemos a aplicação efetiva da gestão tributária, criando e aplicando modelos de tributação aderentes à legislação tributária, de forma que os erros na na geração dos arquivos eletrônicos das obrigações do SPED sejam minimizados.</p>
<p>Se as operações não foram realizadas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo fisco para cada operação, certamente as críticas não serão facilmente corrigidas.</p>
<p>Esse fato pode impedir a entrega efetiva dos arquivos ao SPED ou, ainda, exigir sua retificação ou complementação de impostos.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Em suma, podemos concluir que a gestão tributária é um conjunto de atividades que visam determinar a correta aplicação da carga tributária nas operações das empresas, assim como elevar o nível de compliance nas operações tributárias.</p>
<p>Esse conjunto de atividades e de controle podem efetivamente reduzir o valor despendido pela empresa no pagamento de tributos ou minimizar a aplicação de penalidades tributárias.</p>
<p>Sua implementação é de fundamental importância para a conformidade fiscal das obrigações do SPED.</p>
<p>Aqui no site do SPED você encontra sempre informações recentes e dicas de gestão tributária para transformar seu departamento tributário.</p>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O <a href="https:" target="_blank" rel="noopener">portal Sped Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais para se tornando referência no segmento.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Acima de tudo, o SPED Brasil funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Junte-se ao grupo pioneiro em SPED no Brasil! Cadastre-se e tenha acesso a maior fonte de conteúdo sobre SPED.</span></p>
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		<title>Planejamento tributário: Saiba como fazer e reduza gastos e impostos na empresa</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/planejamento-tributario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jorge Campos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Mar 2024 13:00:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Planejamento tributário]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O planejamento tributário é essencial para reduzir os custos com os tributos e evitar problemas de autuações do fisco. Além disso, ainda permite que a gestão da empresa lide melhor com o enorme desafio da carga tributária brasileira. Entretanto, esse planejamento deve ser realizado por um contador, tendo em vista que ele é o profissional [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O planejamento tributário é essencial para reduzir os custos com os tributos e evitar problemas de autuações do fisco. Além disso, ainda permite que a gestão da empresa lide melhor com o enorme desafio da carga tributária brasileira.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Entretanto, esse planejamento deve ser realizado por um contador, tendo em vista que ele é o profissional mais capacitado para essa atividade. Inclusive existe um Projeto de Lei &#8211; PL 8.423, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa atribuir que só os contadores façam o planejamento tributário, dentre outras atividades.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Esse assunto é bem complexo, não é mesmo? Mas não se preocupe, continue a leitura deste post e aprenda dicas de como fazer o planejamento tributário e reduzir os gastos e impostos da empresa.</span></p>
<h2>O que é planejamento tributário?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Como o próprio nome diz, o planejamento tributário é a gestão dos tributos de uma empresa, visando a redução da carga tributária.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Portanto, ele é muito parecido com o planejamento financeiro, de marketing, de logística, dentre outros, que visam organizar e acompanhar de perto as atividades inerentes ao assunto.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Com efeito, o planejamento tributário é dividido em dois tipos, conforme você pode ver abaixo.</span></p>
<h3>Estratégico</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A saber, no estratégico é realizado um planejamento da empresa de longo prazo, geralmente 5 a 10 anos. Nele deve ser definido a visão, missão e os valores, além de traçar o objetivo da empresa até o final desse período. Assim, ele é realizado com proprietários, presidentes e diretoria, já que propõe definir o rumo e as características da empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Ao passo que é realizado, esse planejamento deve ser analisado pelo contador, a fim de verificar qual o melhor enquadramento tributário, avaliando o ramo do negócio, capital, localização, possíveis filiais, dentre outros fatores.</span></p>
<h3>Operacional</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em síntese, o planejamento operacional é voltado para o setor fiscal da empresa, no qual será realizado os procedimentos, a escrituração das operações e pagamento dos impostos conforme as exigências legais.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Assim, ele é indicado para todas as empresas, desde as grandes empresas até o Microempreendedor Individual &#8211; MEI.</span></p>
<p align="justify"><img decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-2446" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/calculator-3-1.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/calculator-3-1.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/calculator-3-1-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/calculator-3-1-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/calculator-3-1-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Benefícios do planejamento tributário</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Você está se perguntando se realmente compensa fazer esse planejamento? Deve contratar um contador ou consultoria especializada? O custo de implantação realmente terá retorno financeiro?</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não se preocupe, pois abaixo iremos listar os principais benefícios que o planejamento tributário trará para sua a empresa.</span></p>
<h3>Redução dos custos com impostos</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em suma, o planejamento visa principalmente a redução dos custos que a empresa paga hoje com tributos através de uma gestão eficiente.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Desse modo, essa redução é possível através da análise do enquadramento tributário da empresa, o histórico financeiro, a expectativa de faturamento, localização, dentre outros.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Logo após essa análise o contador conseguirá definir o melhor enquadramento, quais os impostos que realmente deve pagar e a alíquota correta.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Existem muitos programas de incentivo relacionados principalmente aos impostos trabalhistas que possibilitam a redução das alíquotas. A Contribuição do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) e o FAT (Fator Acidentário de Prevenção) são dois exemplos de programas de incentivo.</span></p>
<h3>Evitar da incidência de impostos</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Após o planejamento, o contador consegue analisar a melhor forma de pagamento dos impostos que incidem nessa empresa, sempre com cautela e nos parâmetros legais. Um bom exemplo disso é a diminuição da retirada pró-labore dos sócios e aumentando a distribuição de lucros.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A partir de janeiro/96, a distribuição de lucros tornou-se isenta do pagamento de Imposto de Renda. Ou seja, não incide o fato gerador na retenção da fonte e nem mesmo na declaração anual.</span></p>
<h3>Postergar o pagamento de impostos</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Existem algumas formas legais que sua empresa consegue melhores condições ou postergar o pagamento dos impostos, e isso você só conseguirá ver através do planejamento tributário.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa medida ajuda as empresas a reduzir o custo com pagamento de multas ou até mesmo juros de empréstimos e cheque especial, quando estiver com um capital de giro baixo.</span></p>
<h3>Aumento da competitividade</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Com a economia gerada com a redução dos custos, a empresa consegue alocar esse recurso em melhorias e investimentos para a empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa melhoria pode ocorrer no setor de vendas e marketing ou na aquisição de equipamentos para melhorar a produção, dentre outras formas que sua empresa possa ter mais visibilidade no mercado, com isso aumentando a competitividade.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-2448" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/paper-archive.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/paper-archive.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/paper-archive-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/paper-archive-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/paper-archive-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Projeto de Lei 8.423</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O Projeto de Lei &#8211; PL 8.423 de 2017 que ainda está em tramitação, foi criado pela Deputada Simone Morgado (MDB-PA). Em suma, o intuito do PL é de atualizar o Decreto Lei 9.295 de 1946, que regulamenta as competências e direitos dos contabilistas (contadores e técnicos).</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Esse projeto determina que 48 atribuições sejam realizadas exclusivamente por profissionais de contabilidade e 5 poderão ser realizadas por técnicos. Uma dessas atribuições que será exclusiva do contador é o planejamento tributário.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Segundo a Simone Morgado, essa profissão é muito importante para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Assim, suas atribuições devem ser realizadas com responsabilidade, com respeito à ética, à moral e às normas vigentes, além de preparar os profissionais para as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS).</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa é uma questão que os contadores há muito tempo vêm lutando para regularizar, tendo em vista também a defasagem do Decreto inicial. O problema é que os técnicos de contabilidade vêem como desvantagem, pois limita a sua atuação no mercado.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-2451" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/graph-number-data-2.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/graph-number-data-2.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/graph-number-data-2-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/graph-number-data-2-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/graph-number-data-2-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Como realizar um planejamento tributário eficaz?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Você gostou do que leu e acredita que realmente é benéfico a realização do planejamento tributário de sua empresa? Agora vamos ajudar a você no passo a passo para a implantação.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O primeiro passo para o gestor de uma empresa é contratar um contador ou uma empresa de consultoria capacitada para realizar esse tipo de atividade. É imprescindível que contrate um contador de confiança, que tenha ética e responsabilidade. Essa etapa é necessária quando você não tem os profissionais capacitados. Caso já tenha, pule para a próxima.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em segundo, reúna a equipe para alinhar o objetivo de criar um planejamento tributário, trocar as ideias de aprendizado com essa leitura e com o conhecimento do time. Após isso, escolha se irão realizar um ou os dois planejamentos tributários (estratégico ou operacional). </span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Após a definição da linha de trabalho, deve ser alinhado os objetivos, definindo as atividades de cada um com as metas e prazos bem definidos para não perder tempo com retrabalhos e atrasos. E não deixe de fazer reuniões periódicas com a equipe para acompanhar o trabalho.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Informe aos demais setores da empresa sobre o trabalho que irá iniciar, quais os objetivos e benefícios, para que haja transparência das atividades. Até mesmo para que todos possam contribuir seja que diretamente ou indiretamente.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Agora é a vez de deixar a equipe trabalhar! Segue abaixo as etapas do processo de criação.</span></p>
<h3>Conhecer a empresa</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em resumo é nessa etapa que o contador irá conhecer a fundo a empresa, o histórico financeiro, as demonstrações contábeis, o processo administrativo e operacional, dentre outros.</span></p>
<h3>Previsão financeira</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em seguida, tendo conhecido o passado da empresa, o contador terá que realizar a projeção de faturamento, receita e despesas operacionais em médio prazo.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa etapa é muito importante para definir o enquadramento da empresa, pois alguns regimes tributários você pode trabalhar como regime de caixa ou competência, bem como a dedução de despesas no cálculo dos impostos, como no Lucro Real. Isso também ajudará o setor financeiro na realização do orçamento de sua empresa.</span></p>
<h3>Cálculos e simulações</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Nesse momento, o contador irá realizar os cálculos necessários, considerando os objetivos de curto, médio e longo prazo, além da margem de lucro, as previsões realizadas e os impactos nas receitas e nas despesas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Também criará simulações de cenários para analisar junto às legislações tributárias. Isso ajudará na tomada de decisão do melhor enquadramento para a sua empresa.</span></p>
<h3>Definição do planejamento tributário</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa é a parte mais importante, pois o contador apresenta para você e sua diretoria o trabalho desenvolvido para finalização do planejamento. Agora é a hora de definir o enquadramento tributário adequado, os processos e rotinas para que esse planejamento seja executado com eficiência.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não adianta ter esse trabalho todo de planejamento se você guardar os dados na gaveta! O segredo do sucesso é planejar, executar e monitorar com eficiência.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-2449" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/worry-1.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/worry-1.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/worry-1-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/worry-1-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/worry-1-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Erros comuns no planejamento tributário</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Como somos humanos e nem tudo é perfeito, existem alguns erros comuns na execução do planejamento tributário.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Veja agora quais são:</span></p>
<ul>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não saber o que é o planejamento tributário, sua complexidade e seus benefícios;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não contratar um contador capacitado;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não entender das legislações tributárias vigentes;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Não monitorar e atualizar o planejamento.</span></li>
</ul>
<h2>Conclusão</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Então, chegamos ao fim deste texto! Espero que tenha ajudado você a entender a importância do planejamento tributário bem executado, e que ele traz grandes benefícios para a sua empresa. Vale ressaltar a importância da contratação do contador qualificado e de confiança, alinhado às propostas da empresa em que está inserido.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Comece hoje mesmo a reduzir os gastos e impostos com sua empresa fazendo o planejamento tributário.</span></p>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O <a href="https:">portal Sped Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais para se tornar uma referência no segmento.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Acima de tudo, o SPED Brasil funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Junte-se ao grupo pioneiro em SPED no Brasil! Cadastre-se e tenha acesso a maior fonte de conteúdo sobre SPED.</span></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Auditoria contábil: Um super guia sobre o tema para os profissionais da área</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/auditoria-contabil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gisleise Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Feb 2024 17:47:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Auditoria Contábil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Muito provavelmente você já ouviu falar em auditoria contábil. Mas você sabe realmente o que significa a auditoria contábil e qual é o seu objetivo? Ou, ainda, quais benefícios isso pode retornar para o seu negócio? Pois bem, continue lendo este post blog e você vai ficar sabendo de tudo isso e um pouquinho mais sobre [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Muito provavelmente você já ouviu falar em auditoria contábil. Mas você sabe realmente o que significa a auditoria contábil e </span><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">qual é o seu objetivo? Ou, ainda, quais benefícios isso pode retornar para o seu negócio?</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Pois bem, continue lendo este post blog e você vai ficar sabendo de tudo isso e um pouquinho mais sobre a auditoria contábil.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Inegavelmente a auditoria foi inventada pelos ingleses que, desde o ano de 1314, já realizavam procedimentos de auditoria em contas públicas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Os ingleses também foram pioneiros no comércio e na construção das atividades comerciais.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">E posteriormente os serviços de auditoria naturalmente encontraram seu espaço na economia comercial e mundial permanecendo necessário até os dias atuais.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Uma vez que o verbo auditar tem origem na palavra em latim audire, que significa ouvir, decerto a palavra auditoria teve como primeiro significado “o ouvir”.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Contudo, ainda na Inglaterra, a palavra alcançou uma utilização mais abrangente, pois em seus primórdios os auditores ingleses além de ouvir tinham como função verificar se o que estava planejado estava realmente sendo cumprido.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2434" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/team-work-1.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/team-work-1.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/team-work-1-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/team-work-1-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/10/team-work-1-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Afinal, o que é auditoria contábil?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Dessa forma podemos definir a auditoria contábil como um conjunto de procedimentos e atividades técnicas, exercidas de forma sistematizada numa empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Essa sistematização abrange a avaliação e o exame dos procedimentos e das operações realizadas, visando apurar a exatidão dos registros contábeis com a realidade das operações, descritos em um relatório denominado parecer.</span></p>
<h3>Auditoria Externa e Interna</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Quando falamos de processos de auditoria podemos ter dois tipos: os processos de AUDITORIA INTERNA, realizados por um auditor interno empregado da empresa, e os processos de AUDITORIA EXTERNA, realizados por auditor independente (externo) sem ligação direta com o contratante.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Ambas auditorias são extremamente importantes no dia a dia das empresas. No entanto, algumas diferenças tornam os objetivos de uma e de outra divergentes.</span></p>
<h2>Objetivos da auditoria contábil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A auditoria interna tem como foco principal a implantação e o cumprimento dos regimentos, normas e políticas internas visando implementar e checar o nível de segurança dos controles internos da organização.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A auditoria externa tem o objetivo de examinar os procedimentos e as demonstrações contábeis com o fim de emitir um parecer sobre estes.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Nesse segundo caso a tarefa do auditor é garantir que a posição financeira e patrimonial da entidade auditada esteja corretamente representada.</span></p>
<h2>Obrigatoriedade de auditoria independente (externa)</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Ademais, as empresas de grande porte, ou seja, aquelas que possuem ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) estão obrigadas por lei a submeter suas demonstrações contábeis a auditores independentes (externos).</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2751" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/work-computer-2.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/work-computer-2.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/work-computer-2-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/work-computer-2-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/work-computer-2-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>05 Principais benefícios da auditoria contábil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Os benefícios da auditoria contábil são percebidos tanto na administração da empresa auditada quanto na sociedade bem como na autoridade tributária.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Abaixo relacionamos alguns deles:</span></p>
<ul>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Na área administrativa, a auditoria contábil diminui a negligência e ineficiência dos processos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Os administradores da empresa podem beneficiar-se do relatório da auditoria sobre a adequação das demonstrações contábeis, assim como das sugestões de melhorias nas operações e outras informações que agregam valor na tomada de decisão;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O parecer da auditoria contábil sugere a correta aplicação de recursos, aumentando a credibilidade dos investimentos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Maior credibilidade e veracidade das informações contábeis/financeiras;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Aumento do nível de conformidade fiscal em relação ao cumprimentos das leis contábeis e fiscais.</span></li>
</ul>
<h2>Quem está apto a realizar auditoria contábil dentro das empresas?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Por força de lei, as auditorias externas só podem ser realizadas por profissionais formados em Ciências Contábeis com registro na comissão de valores mobiliários (CVM).</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Por não possuírem vínculo direto com a empresa auditada não existe risco da subordinação interferir no parecer do auditor.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Já na auditoria interna, o profissional que realiza a auditoria não necessariamente precisa ser um profissional da área contábil, podendo conforme o caso ser realizado por profissional de outro setor.</span></p>
<h2>Qual o custo médio de uma auditoria contábil?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A fixação dos honorários é um assunto delicado, já que a ética profissional e o interesse da auditoria não permite que os valores orçados sejam muito altos ou muito baixos, bem como sejam divulgados abertamente, pois são informações sigilosas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Desta forma fica difícil determinar um custo médio para a realização de uma auditoria contábil já que existem muitos fatores que podem determinar o preço final do serviço prestado.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O porte da empresa a ser auditada, por exemplo, é um dos fatores determinantes para a realização da auditoria, assim como a taxa por hora cobrada por cada auditor por hora de trabalho realizada.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Mas não se preocupe, pois o mercado é bem amplo e tem opções para todos os bolsos e portes de empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Se você possui uma Microempresa ou uma empresa de pequeno porte e está interessado nos benefícios da auditoria contábil, vai encontrar um profissional ou empresa de auditoria que possa atender às suas necessidades orçamentárias.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2745" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/checklist.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/checklist.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/checklist-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/checklist-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/12/checklist-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Qual é o processo básico de uma auditoria contábil?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Via de regra, a auditoria contábil é realizada nas dependências da empresa auditada, sempre precedida de um planejamento e da respectiva aceitação do serviço por parte da contratante.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Primeiramente, através de amostragens, são realizados alguns procedimentos de testes de auditoria, visando:</span></p>
<ul>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Verificação da integridade e adequação dos registros contábeis;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Testes de caixa e bancos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Verificação da existência dos estoques;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Testes de imobilização e depreciação de seus ativos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Verificação de financiamentos, empréstimos e outros passivos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Verificação da adequação dos tributos e seus pagamentos;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Testes das receitas e despesas da entidade e sua adequação a seus objetivos.</span></li>
</ul>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Abaixo listamos seis etapas essenciais que devem ser realizadas no processo de auditoria.</span></p>
<h3>1. Pesquisa ambiental</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Nessa etapa é realizado o reconhecimento ou entendimento preliminar do cenário da empresa auditada.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">É feita através da coleta de informações sobre o negócios e sua organização, entendimento das operações e consultas às situações comerciais e tributárias da empresa auditada.</span></p>
<h3>2. Planejamento de auditoria</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">De posse das informações acima colhidas na pesquisa ambiental, o auditor passa para a fase de terminação de estratégias, que se mostram mais efetivas e eficientes.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Assim sendo, ele especifica os procedimentos a adotar para obter evidências, incluindo a aplicação de testes a serem realizados sobre os controles contábeis.</span></p>
<h3>3. Controle interno</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Nessa fase os controles contábeis existentes são documentados em detalhes, sendo posteriormente analisados para determinação os pontos fortes e fracos do sistema.</span></p>
<h3>4. Teste de controle</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">No teste de controle ou de observância, o auditor procura determinar se os procedimentos contábeis estão sendo cumpridos conforme as normas prescritas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Portanto, o objetivo é verificar se os procedimentos de controle interno estabelecidos estão em efetivo funcionamento e dentro das regras aplicáveis.</span></p>
<h3>5. Teste substantivo</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Já nessa fase, o auditor executa os procedimentos substantivos visando assegurar a exatidão dos valores e outras informações disponíveis nas demonstrações contábeis.</span></p>
<h3>6. Parecer do auditor</h3>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Por fim, nessa etapa o auditor avalia os resultados obtidos nos testes e revisa a adequação das demonstrações contábeis e notas explicativas, o que dará origem ao parecer de auditoria, redigido em acordo com as normas brasileiras de contabilidade.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2594" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/calendar-1.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/calendar-1.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/calendar-1-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/calendar-1-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/calendar-1-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2>Qual o prazo de duração de uma auditoria e como melhor se preparar para cumprir o cronograma?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Com toda a certeza o planejamento é um fator determinante para que uma auditoria contábil seja eficaz e ainda realizada dentro do prazo estipulado.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Para tanto, recomendamos a elaboração de um cronograma com todos os passos do processo.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Primeiramente deve haver a definição clara dos objetos que devem ser atendidos através da auditoria contábil.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em segundo, é preciso definir os critérios da auditoria que devem ser definidos pela própria empresa auditada nos casos de auditoria interna.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Quando falamos de auditoria externa, os critérios são definidos pelo auditor externo a partir de normas legais ou procedimentos internos para verificar se o objeto auditado encontra-se dentro dos padrões estabelecidos pelas regras específicas da auditoria ou, ainda, por padrões definidos pela organização.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Para melhor condução dos trabalhos de auditoria, deve ser criado um grupo que vai se dedicar ao trabalho bem como definir quem vai liderar a equipe e ocupar o posto de auditor líder, responsável pelo gerenciamento de todo o processo de auditoria.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Por fim, é preciso detalhar cada atividade a ser realizada, estimando-se a duração aproximada de cada atividade para inserção no cronograma de forma a obter a duração total da atividade de auditoria contábil.</span></p>
<h2>Em quais departamentos temos a auditoria contábil?</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Como o próprio nome já diz, a auditoria contábil refere-se aos procedimentos para auditar os registros contábeis que são realizados via de regra pela equipe de contabilidade.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Assim, basicamente, a auditoria contábil é realizada dentro do departamento contábil das empresas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Entretanto, como a contabilidade reflete fatos que ocorrem nos mais diversos departamentos das empresas, qualquer setor da empresa pode participar da auditoria contábil prestando esclarecimentos quando solicitado pelos auditores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em vista disso, podemos concluir que uma auditoria contábil traz muitos benefícios para as empresas que se utilizam dessa ferramenta em sua gestão e administração diária.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">As empresas que utilizam-se dessa prática têm maior segurança nas realizações de suas atividades, já que contam com o respaldo de profissionais altamente capacitados na legislação contábil e fiscal, dando maior respaldo aos registros contábeis das empresas, facilitando a aquisição de créditos bancários, bem como possibilitando maior credibilidade junto à possíveis investidores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Cada centavo investido em auditoria contábil retorna em benefícios para a empresa.</span></p>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O <a href="https:" target="_blank" rel="noopener">portal Sped Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais e tornando-se uma referência no segmento.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Acima de tudo, o SPED Brasil funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Junte-se ao grupo pioneiro em SPED no Brasil! Cadastre-se e tenha acesso a maior fonte de conteúdo sobre SPED.</span></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Compliance fiscal: afinal, por que as empresas precisam tanto?</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/compliance-fiscal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gisleise Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Feb 2024 13:55:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Compliance]]></category>
		<category><![CDATA[Compliance Fiscal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em primeiro lugar vamos conhecer o conceito do termo compliance fiscal que tem sido amplamente empregado nos ambientes corporativos. O termo identifica um conjunto de disciplinas que tem por objetivo o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis à atividade empresarial ou, ainda, acerca das políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio, bem como ações que [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em primeiro lugar vamos conhecer o conceito do termo compliance fiscal que tem sido amplamente empregado nos ambientes corporativos.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O termo identifica um conjunto de disciplinas que tem por objetivo o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis à atividade empresarial ou, ainda, acerca das políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio, bem como ações que visem identificar, tratar e evitar possíveis desvios e inconformidades com as normas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Com toda a certeza a origem do termo nos remete ao verbo em inglês “to comply” que significa cumprir ou agir em conformidade com uma norma, regra ou instrução interna. O conceito de compliance estendeu-se por diversos setores das organizações, sendo que no setor contábil e fiscal recebeu a denominação mais específica de compliance fiscal ou conformidade fiscal.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Como resultado, temos um instrumento que agrega maior controle e conformidade para as operações contábeis e fiscais, diminuindo sensivelmente os riscos tributários do negócio.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Abaixo listamos alguns dos benefícios da implantação de sistemas de compliance fiscal:</span></p>
<ul>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Redução de riscos tributários;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Incremento do rating fiscal ou notas para risco fiscal;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Redução da aplicação de penalidades por não conformidade;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Garantia de aplicação de carga tributária sem mecanismos de sonegação, o que eleva o nível de ética concorrencial da empresa;</span></li>
<li><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Maior facilidade para obtenção de benefícios fiscais.</span></li>
</ul>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Continue lendo nosso blog post para conhecer mais detalhes e informações sobre compliance fiscal, bem como dicas práticas para a implantação de uma política de compliance fiscal na sua empresa.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-3344" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2 align="justify">A complexidade do universo fiscal</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Acima de tudo, temos que considerar que o universo fiscal é excessivamente complexo, visto que possuímos uma vasta e volumosa legislação sobre o assunto, em constante incremento pela publicação de normas tributárias na esfera Federal, dos 26 estados e do distrito federal, além das legislações para os 5.570 municípios brasileiros.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Um levantamento de 2017, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostrou que especificamente sobre matéria tributária, após a promulgação da Constituição de 1988 foram editadas mais de 363 mil normas, sendo 31.221 delas normas tributárias federais, 110.610 são estaduais e 221.948 normas municipais. Esse total representa uma média de 1,88 regras tributárias por hora em um dia útil.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Certamente esse cenário caótico é assustador para qualquer empreendedor ou profissional da área tributária. Seja como for, o fisco tem intensificado e inovado na forma pela qual realiza as operações de fiscalizações, cada vez mais utilizando-se da tecnologia da informação e da análise e cruzamento de dados.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Segundo dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em seu Plano Anual da Fiscalização para o ano-calendário de 2018 e resultados de 2017, a fiscalização bateu o recorde de autuações em 2017. O último resultado publicado atingiu o montante de R$ 204,99 bilhões em créditos tributários, valor 68,5% superior ao lançado em 2016 que foi de R$ 121,66 bilhões.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Finalmente agora existe a possibilidade do empresário ou contabilista utilizar a tecnologia de cloud computing como ferramenta para realizar atividades que gerem eficácia e agilidade nas operações tributárias colaborando para a elevação da segurança da informação e do compliance tributário.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Mas você sabe exatamente o que é cloud computing e como ela pode lhe auxiliar na busca do compliance fiscal?</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Nos parágrafos abaixo, vamos discorrer um pouco mais sobre a tecnologia bem como destacar alguns cenários fiscais em que a mesma pode ser aplicada.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-3345" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/working-computer-4.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/working-computer-4.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/working-computer-4-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/working-computer-4-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/working-computer-4-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<h2 align="justify">Tecnologia e cenários fiscais</h2>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O termo cloud computing ou computação em nuvem refere-se a um conceito de computação que utiliza da memória, da capacidade de armazenamento e cálculo de computadores e servidores hospedados em datacenter e interligados através da rede mundial de computadores (internet).</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Segue o princípio da computação em grade, um modelo computacional capaz de alcançar uma alta taxa de processamento através da divisão das tarefas entre diversas máquinas ligadas em rede local ou através de rede de longa distância, formando uma máquina virtual.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Mas como a computação em nuvem pode auxiliar as empresas a alcançarem maiores níveis de compliance fiscal?</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">São inúmeras as possibilidades de melhoria do compliance fiscal através do uso de sistemas que utilizam a tecnologia da computação em nuvem.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Quanto mais tarefas ou atividades robotizadas ou automatizadas pelos sistemas em nuvem, maior será o índice de conformidade fiscal, já que tarefas manuais são essencialmente mais sujeitas a inconformidades.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Podemos citar como exemplo da utilização da computação em nuvem uma tarefa muito comum e de extrema importância dentro das empresas que é o armazenamento e a guarda de documentos e arquivos eletrônicos.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Se uma empresa por exemplo emite Nota Fiscal Eletrônica, ela é obrigada a armazenar o arquivo eletrônico da NF-e (XML) por um período de 5 anos.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O armazenamento manual, além de sujeito a inconformidades ou falhas, pode ser totalmente perdido ou inutilizado se acontecer algum problema no computador ou dispositivo no qual os documentos estão armazenados, proporcionando danos irreparáveis à empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Por outro lado, a mesma atividade de armazenamento efetuada automaticamente por sistemas em nuvem eliminam o trabalho manual de armazenamento, reduzindo o risco de ocorrência de falhas no armazenamento dos arquivos XML, bem como eliminando os problemas de perda dos dados, já que as soluções em nuvem contam com backups automáticos e replicação de dados entre os datacenters de forma que nenhuma informação é perdida.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A tecnologia também pode ser utilizada para o recebimento automático de NF-e, efetuando a manifestação do destinatário que é um conjunto de eventos que permite que o destinatário de uma NF-e possa manifestar-se sobre a realização ou não de uma operação comercial descrita em uma NF-e além de efetuar o armazenamento dos XML de entradas.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Várias são as funcionalidades e produtos que associados ao Cloud Computing têm transformado o universo fiscal, tributário e jurídico das empresas, dentre elas, destacam-se a inteligência artificial, learning machine, aplicadas por supercomputadores das grandes corporações, tais como, Google Deep Mind,, Microsoft Oxford, Minwa, IBM Watson.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Este último já possui sob o seus códigos a primeira solução de pesquisa e classificação das NCMs, utilizando a tecnologia cognitiva da IBM que pode entender todas as formas de dados, interagir naturalmente, aprender e argumentar como as pessoas.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-3347" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/graph-number-data-3.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/graph-number-data-3.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/graph-number-data-3-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/graph-number-data-3-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/graph-number-data-3-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O fisco também tem incentivado a melhoria do ambiente de negócios e dos níveis de conformidade fiscal das empresas. O exemplo que temos é estado de São Paulo que, através da Lei Complementar 1320/2018, instituiu o programa de estímulo à conformidade tributária possibilitando que as empresas contribuintes de ICMS &#8211; (apenas para o Estado de São Paulo) obtenham benefícios e melhor reputação frente aos concorrentes no mercado e redução do risco de penalidade e multa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">A nova Lei prevê as informações escrituradas em obrigações acessórias como o Sped Fiscal, Sped Contábil e o Sped Contribuições devem manter consonância com os documentos fiscais eletrônicos (DF-e), recebidos e emitidos pela empresa.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em termos práticos, a escrituração de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) de produto (modelo-55) escriturada incorretamente poderá decorrer em infração legal e multa, da mesma forma que a sua escrituração, quando feita corretamente, poderá ser recompensada pelo fisco estadual com uma elevação de sua classificação de risco fiscal (rating fiscal).</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Isto posto, fica claro entendermos os benefícios do uso da computação em nuvem nos processos de conformidade tributária, já que com o uso da tecnologia as empresas podem reduzir a ocorrência dos riscos tributários bem como da aplicação de de penalidades por não conformidade (exemplo: perda de XML exigido pelo fisco), incremento do nível de classificação do risco fiscal (rating fiscal) e até a obtenção de benefícios fiscais com maior facilidade face ao bom nível de conformidade com o fisco.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em contrapartida, o “no compliance” coloca a empresa em rota de colisão com o fisco e aumenta consideravelmente a possibilidade de autuações e imposições de multas e penalidades pela falta de conformidade com as normas tributárias, sendo que esse desembolso financeiro não previsto pode afetar o fluxo de caixa da caixa da empresa e inviabilizar o seu crescimento ou a obtenção de lucro.</span></p>
<p align="justify"><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter size-full wp-image-3348" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/handshake.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/handshake.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/handshake-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/handshake-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/handshake-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Em conclusão, vimos que o compliance fiscal é um conjunto de técnicas, ferramentas e processos que visam manter a empresa e suas operações dentro da legalidade fiscal, elevando o patamar de ética concorrencial das empresas e permitindo a obtenção de empréstimos bancários a juros menores bem como possibilidade de obtenção de benefícios fiscais de forma mais célere junto ao fisco, graças a transparência e visibilidade obtidas pelo compliance fiscal.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Assim, é de suma importância que as empresas busquem e procurem manter suas atividades e operações dentro da legalidade para que não sejam surpreendidas por autuações fiscais que poderiam comprometer as atividades da empresa, bem como sua reputação no mercado, já que hoje, consumidores, clientes, investidores, fornecedores e parceiros dão grande importância para as questões relacionadas com o compliance fiscal.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">Para implantar um processo de compliance fiscal, primeiramente você deve identificar todas os processos fiscais executados por cada empresa e de que forma eles são executados pelos colaboradores.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">É preciso rever também os controles para cada atividade e preferencialmente substituir processos manuais por processos automatizados oferecidos por soluções em nuvem que contribuem para a elevação do nível de compliance, bem como permitem ganho de tempo na realização das tarefas do dia a dia e principalmente redução de custos de implantação e manutenção de softwares.</span></p>
<p align="justify"><span style="font-family: Verdana,sans-serif; font-size: 18px; line-height: 35px;">O compliance fiscal é uma revolução na relação Fisco x Contribuinte, permitindo que as empresas não sejam mais vista como potenciais sonegadores ou infratoras da legislação fiscal e sim como condutoras essenciais na busca de uma política fiscal e social mais justa.</span></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Contabilidade digital: 4 tendências tecnológicas para as área fiscal e tributária [2024]</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/contabilidade-digital/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gisleise Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Jan 2024 15:00:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Contabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[SPED]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https:/?p=5147</guid>

					<description><![CDATA[<p>A contabilidade digital é o presente, não mais o futuro&#8230; Qualquer contador ou consultor contábil que queira ter sucesso na carreira, em primeiro lugar precisa entender o significado do termo Contabilidade 4.0, assim como as suas implicações na prática contábil e fiscal. Sabemos que a profissão de contador sofreu inúmeras transformações em seu modus operandi [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A contabilidade digital é o presente, não mais o futuro&#8230;</p>
<p>Qualquer contador ou consultor contábil que queira ter sucesso na carreira, em primeiro lugar precisa entender o significado do termo Contabilidade 4.0, assim como as suas implicações na prática contábil e fiscal.</p>
<p>Sabemos que a profissão de contador sofreu inúmeras transformações em seu modus operandi no decorrer da história.</p>
<p>Desde a escrituração contábil e fiscal em livros de papel até a moderna escrituração digital, a transformação de processos e o uso de tecnologia sempre foram presentes na rotina dos contadores.</p>
<p>Atualmente, o mundo empresarial atravessa um momento de intensa transformação digital, onde cada vez mais novas tecnologia, como a inteligência artificial, são aplicadas aos processos de negócio.</p>
<p>Isso não somente causa uma disruptura em relação ao anterior modelo de negócios como certamente tem impactos na rotina de trabalho.</p>
<p>E você, está preparado para essa transformação?</p>
<p>Continue ligado esse post, pois vamos conversar sobre algumas das novas tendências tecnológicas no universo da contabilidade digital.</p>
<h2>Contabilidade digital: os contadores serão eliminados?</h2>
<p>Essa é uma questão que tem deixado muito contador preocupado.</p>
<p>Mas será que essa preocupação tem fundamento? Será que os impactos ocasionados nos processos de negócios pelo uso de novas tecnologias realmente definirão a extinção da profissão de contador?</p>
<p>Seja como for, a profissão de contador é muito antiga, ela remonta a necessidade do homem efetuar o registro do comércio.</p>
<p>No decorrer da evolução dos negócios a contabilidade sempre esteve presente e preparada para acompanhar as evoluções das operações de negócio.</p>
<p>Desta forma, a contabilidade chegou na era da contabilidade digital, dominada pelo uso intensivo de tecnologias nos processos de negócio.</p>
<p>Entretanto, você não precisa temer a contabilidade digital. Na verdade é preciso entender o conceito do termo contabilidade digital assim como suas aplicações e benefícios para sua prática contábil.</p>
<p>Em outras palavras, o uso de novas tecnologias aplicadas aos processos de negócio do contador são mais eficientes que os processos manuais e repetitivos realizados pelo colaboradores humanos.</p>
<p>Assim, o uso dessas tecnologias permite que algumas tarefas e rotinas sejam automatizadas de forma que os profissionais tenham mais tempo livre para realizar atividades com maior valor agregado para seu cliente.</p>
<p>Isso pode até tornar-se uma nova e lucrativa fonte de receitas para seu escritório.</p>
<p>Pense nisso!</p>
<p>Agora que você já sabe o que é a contabilidade digital, conheça 4 tendências tecnológicas que você não pode deixar de conhecer e aplicar no seu negócio.</p>
<h2><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2061" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/man-working-2.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/man-working-2.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/man-working-2-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/man-working-2-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/man-working-2-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></h2>
<h2>#01: RPA Fiscal</h2>
<p>O RPA vem da sigla em inglês <a href="https://spedbrasil.com.br/rpa/" target="_blank" rel="noopener">Robotic Process automation</a>.</p>
<p>Essa tecnologia vem sendo muito utilizada por empresas em seus processos fiscais e contábeis. No mercado, ela também é conhecida por Automação Robótica de Processos.</p>
<p>Trata-se de um conjunto de tecnologias que executam tarefas repetitivas como um ser humano faria. Inclusive, utilizando as mesmas ferramentas.</p>
<p>Assim, o <a href="https://spedbrasil.com.br/rpa/" target="_blank" rel="noopener">RPA</a> pode coletar informações, inserir e processar dados ou executar tarefas manuais.</p>
<p>A automação dessas operações proporciona diversas vantagens em relação à sua execução tradicional realizada por humanos.</p>
<p>A primeira delas é a maior eficiência na execução da atividade. Hoje sabemos que os robôs superam qualquer funcionário que realize a mesma tarefa, sem interrupção ou pausa para descanso, além de claro de não cometerem erros.</p>
<p>O RPA também é perfeito para seguir as trilhas como de conciliação ou de auditoria contábil e fiscal elevando assim o nível de compliance dos processos;</p>
<p>O RPA Fiscal tem se mostrado uma tecnologia perfeita para a contabilidade digital pois além de ser muito eficiente para atividades repetitivas suporta facilmente grande volume de dados e regras.</p>
<p>Entre suas principais aplicações fiscais e contábeis temos:</p>
<ul>
<li>Recebimento fiscal;</li>
<li>Reconciliação de Livros Fiscais;</li>
<li>Obrigações Acessórias;</li>
<li>Pagamento de tributos;</li>
<li>Reconciliação Contábil Fiscal;</li>
<li>Processamento de e-mails.</li>
</ul>
<p>Pense Nisso! Essa tendência tecnológica tem potencial para eliminar o tempo gasto pelos colaboradores nas tarefas manuais e repetitivas.</p>
<p>Com esse tempo de sobra, eles podem concentrar-se em atividades com maior valor agregado para o escritório como consultoria, planejamentos tributários, BPO Fiscal ou recuperação de crédito.</p>
<h2>#02 Chatbot</h2>
<p>Com toda certeza você já ouviu falar em Chatbot. Provavelmente, até já tenha interagido com algum e pode nem ter percebido.</p>
<p>Aqui está uma tendência tecnológica totalmente aderente à contabilidade digital.</p>
<p>Chatbots são ferramentas que tem transformado a forma como as empresas relacionam-se com seus clientes.</p>
<p>Como grande vantagem, permite que o atendimento seja feito 24&#215;7 (24 horas por dia, sete dias por semana) com um tempo de resposta quase que imediato.</p>
<p>Desta forma a tecnologia tem atraído muitas empresas e escritórios contábeis que se beneficiam-se de suas vantagens na otimização de processos, automação de atendimento à leads e clientes.</p>
<p>Basicamente, o chatbot é um software que, integrado à uma inteligência artificial, que quanto mais trabalha, mais fica aperfeiçoado.</p>
<p>Em outras palavras, ele pode funcionar como uma espécie de assistente que se comunica e interage com as pessoas através de mensagens de texto automatizadas.</p>
<p>Por exemplo, ele pode ser utilizado para que seus clientes possam fazer solicitações básicas ou até orientar o cliente em procedimentos fiscais e contábeis, como emitir uma Nf-e para uma determinada operação.</p>
<h2><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2046" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/working-computer-4-1.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/working-computer-4-1.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/working-computer-4-1-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/working-computer-4-1-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/09/working-computer-4-1-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></h2>
<h2>#03 Machine Learning</h2>
<p>Essa é uma tecnologia que tem crescido rapidamente e está presente em nosso dia a dia de uma forma que dificilmente é percebida.</p>
<p>Machine learning pode ser traduzido como aprendizado de máquina ou aprendizagem de máquina. Esse é um conceito associado à inteligência artificial.</p>
<p>Mas atenção!</p>
<p>Machine learning não é inteligência artificial.</p>
<p>Na verdade, a inteligência artificial é um conceito mais amplo que inclui o aprendizado de máquina como um dos seus recursos.</p>
<p>Em síntese, machine learning é a capacidade que um software tem para analisar dados assim como reconhecer padrões e executar ações por conta própria.</p>
<p>Existem 3 formas para o aprendizado de máquina ser realizado: supervisionado, não-supervisionado e semi-supervisionado.</p>
<h3>Supervisionado</h3>
<p>O programa é treinado e utiliza dados e algoritmos previamente definidos como “certos” ou “errados”. Com base nisso, ele poderá tomar decisões assim que surgir uma nova informação semelhante.</p>
<h3>Não-supervisionado</h3>
<p>Esse método não faz uma rotulação prévia sobre determinadas informações. A máquina deverá descobrir, por conta própria, a estrutura dos algoritmos e encontrar padrões nos dados.</p>
<h3>Semi-supervisionado</h3>
<p>Os algoritmos da máquina fazem a entrada e possuem uma saída definida. Por meio de tentativa e erro ela descobrirá quais ações são as melhores a serem tomadas. Essa é uma prática muito utilizada em jogos e robótica.</p>
<p>Aqui vai um exemplo do uso dessa tecnologia&#8230;</p>
<p>Quando você assiste Netflix, e recebe aquelas sugestões personalizadas, pode ter certeza que os mesmos são baseados em machine learning.</p>
<h3>Machine Learning na contabilidade</h3>
<p>Conheça agora alguns exemplos de aplicações do machine learning na contabilidade.</p>
<p>Automatizar o relacionamento com clientes utilizando machine learning</p>
<p>O uso conjunto de chatbot com machine learning consegue automatizar o relacionamento com os clientes com um nível de assertividade cada vez maior.</p>
<p>A tecnologia também pode usada para:</p>
<ul>
<li>Realizar classificação fiscal de documentos;</li>
<li>Cálculo de tributos;</li>
<li>Identificação de trilhas de auditoria.</li>
</ul>
<p>Então, prepare-se pois em pouco tempo essa tecnologia vai estar muito presente no seu dia a dia profissional.</p>
<h2><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-full wp-image-2697" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/work-computer.jpg" alt="" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/work-computer.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/work-computer-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/work-computer-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/11/work-computer-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></h2>
<h2>#04 Inteligência Cognitiva</h2>
<p>A inteligência cognitiva é um termo que está relacionado ao ser humano e a sua inteligência.</p>
<p>sabe-se que a cognição refere-se às condições para obtenção de conhecimento enquanto que a capacidade cognitiva é a aptidão individual para interpretar os estímulos internos próprios e externos, oriundos do ambiente, para tomar as decisões acerca do próprio comportamento.</p>
<p>Assim, a definição de cognição consiste em um conjunto de habilidades mentais e cerebrais que são necessárias para a obtenção de conhecimento sobre o mundo.</p>
<p>São habilidades de: pensamento, de abstração, de raciocínio, de memória, de linguagem, de capacidade de resolução de problemas e até mesmo de criatividade.</p>
<p>Feita essa introdução, chegamos efetivamente ao tema da nossa #04 Tendência Tecnológica para a contabilidade digital.</p>
<h3>Computação Cognitiva</h3>
<p>No universo das novas tecnologias, tudo é muito amplo. Os diversos termos podem parecer iguais ou tratarem da mesma coisa, mas não se engane pois pode não ser realmente assim.<br />
Afinal computação cognitiva é o mesmo que inteligência artificial, aprendizagem de máquina ou sistemas especialistas?</p>
<p>Ainda existe muito desconhecimento sobre o que realmente a computação cognitiva pode fazer ou como ela funciona.</p>
<p>Então, antes de mais nada, vamos falar de 3 conceitos de tecnologia e como eles se diferenciam da computação cognitiva.</p>
<h4>A Inteligência Artificial (IA)</h4>
<p>Em síntese, tem como objetivo utilizar as máquinas para executarem tarefas humanas de forma autônoma. A inteligência artificial se desenvolveu em vários ramos, como:</p>
<ul>
<li>a robótica;</li>
<li>a aprendizagem de máquina;</li>
<li>os sistemas especialistas;</li>
<li>o processamento de linguagem natural;</li>
<li>o reconhecimento de voz;</li>
<li>o reconhecimento de visão;</li>
<li>a computação neural;</li>
<li>e a otimização matemática.</li>
</ul>
<h4>Aprendizagem de máquina</h4>
<p>Por sua vez, pode ser entendida como a habilidade que os sistemas computadorizados possuem em melhorar seu entendimento e desempenho através de modelos matemáticos e descoberta de padrões de dados, e usá-los para fazer predição e aprender com isso, sem que tenha sido previamente configurado.</p>
<h4>Sistemas especialistas</h4>
<p>Por sua vez, simulam o raciocínio de um profissional expert em alguma área de conhecimento bem específica, usando inferência para resolver os problemas relacionados a um domínio específico.</p>
<p>Esses sistemas utilizam regras heurísticas da mesma forma que nós humanos. Por isso o papel do especialista é fundamental para desenvolver esses sistemas.</p>
<h3>Surgimento da computação cognitiva</h3>
<p>À partir do ano 2.000, a internet teve uma grande expansão e aconteceu uma explosão no surgimento de soluções e serviços, originando um enorme volume de dados estruturados e não-estruturados.</p>
<p>Também surgiu uma enorme quantia de informações em variados formatos de áudio e vídeo, criando uma nova classe de problemas relacionados à interpretação de dados não estruturados que até então esses sistemas programáveis não conseguiam resolver.</p>
<p>Assim, foi necessário desenvolver uma nova tecnologia que pudesse resolver esses problemas complexos, dinâmicos, com certa dose de incerteza e ambiguidade, e, ao mesmo tempo, conseguisse tratar essa massa exponencial de dados e, por fim, aprender por conta própria.</p>
<p>Foi nesse cenário que surgiu a computação cognitiva. Uma tecnologia que veio para facilitar a análise das evidências em diferentes dimensões, como:</p>
<ul>
<li>tema;</li>
<li>popularidade;</li>
<li>confiabilidade da fonte de informação;</li>
<li>o tratamento de grande volume de dados.</li>
</ul>
<p>Podemos resumir a computação cognitiva como a tecnologia voltada para geração de conhecimento baseado na interpretação e extração de significado dos dados, primariamente não- estruturados, os quais seriam muito difíceis de serem tratados por meio dos sistemas programáveis tradicionais.</p>
<p>São inúmeras as possibilidades de aplicação dessa tecnologia nos processos de negócio da contabilidade digital.</p>
<h2>Destaques deste post</h2>
<ul>
<li>A carreira de contador é uma das mais antigas e vem sobrevivendo e acompanhando às inúmeras transformações nos negócios.</li>
<li>Para se destacar em sua carreira, os profissionais da contabilidade devem conhecer as novas tecnologias que estão transformando a contabilidade e aplicá-las ao seu negócio o quanto antes.</li>
<li>Atualmente, algumas tecnologias têm se destacado mais que outras por possuírem mais aderência e agilidade, como a existente no mundo da contabilidade digital.</li>
<li>Entre as principais tecnologias aplicadas à contabilidade digital, temos: i) RPA Fiscal, ii) chatbot, iii) machine learning e iv) computação cognitiva.</li>
</ul>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p>O <a href="https:" target="_blank" rel="noopener">portal SPED Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais para se tornando referência no segmento.</p>
<p>Acima de tudo, o <a href="https://portalspedbrasil.com.br/" target="_blank" rel="noopener">portal SPED Brasil</a> funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.</p>
<p>Junte-se ao grupo pioneiro em SPED no Brasil! Cadastre-se e tenha acesso a maior fonte de conteúdo sobre SPED.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Impostos Federais: 3 dicas para organizar a agenda tributária</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/impostos-federais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jorge Campos]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 14 Jan 2024 14:23:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Impostos federais]]></category>
		<category><![CDATA[SPED]]></category>
		<category><![CDATA[Sped Brasil]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sabemos que a inadimplência de impostos federais ou ainda seu pagamento em atraso podem ocasionar enormes prejuízos para uma empresa. Talvez, em sua própria carreira de contador ou consultor contábil, em algum momento você tenha pago impostos federais com atraso, ou pior ainda, esqueceu de fazer o pagamento. Com toda a certeza é uma situação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Sabemos que a inadimplência de impostos federais ou ainda seu pagamento em atraso podem ocasionar enormes prejuízos para uma empresa.</p>
<p>Talvez, em sua própria carreira de contador ou consultor contábil, em algum momento você tenha pago impostos federais com atraso, ou pior ainda, esqueceu de fazer o pagamento.</p>
<p>Com toda a certeza é uma situação que ninguém deseja experimentar.</p>
<p>Nesse artigo, vamos conversar sobre o universo dos impostos federais e da complexidade que é a agenda tributária federal.</p>
<p>Além disso vamos lhe passar 3 dicas para ajudar você a organizar sua agenda de impostos federais.</p>
<h2>Relembrando o ponto de partida</h2>
<p>Sabemos que o imposto é uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica retornada ao contribuinte.</p>
<p>Então, em outras palavras, a cobrança do imposto não tem causa ou contraprestação estatal, já que é desvinculado de qualquer atividade estatal correspectiva.</p>
<h2>Checklist dos Impostos Federais</h2>
<p>Conforme nossa Constituição Federal, os impostos federais são aqueles de competência da União (Governo Federal).</p>
<p>A seguir, vou te apresentar os principais impostos federais que farão parte de seu cotidiano.</p>
<h3>IRPJ &#8211; Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas</h3>
<p>O IRPJ é um imposto devido por pessoas jurídicas ou ainda pelas pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica que sejam domiciliadas no País.</p>
<p>O IRPJ deve ser apurado com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado.</p>
<h4>Alíquotas</h4>
<p>15 % sobre o lucro real, presumido ou arbitrado apurado pelas pessoas jurídicas em geral.</p>
<h5>Alíquota adicional</h5>
<p>10 % sobre a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado que exceder ao limite mensal de R$ 20.000,00 ou R$ 60.000,00 no trimestre.</p>
<h4>Prazo de Pagamento</h4>
<h5>Apuração Trimestral</h5>
<p>Quer seja pelo Lucro Real, presumido ou arbitrado na apuração trimestral os períodos de apuração encerram-se em: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro.</p>
<h5>Pagamento em quota única</h5>
<p>Até o último dia útil do mês subseqüente ao do encerramento do período de apuração.</p>
<h5>Pagamento em quotas</h5>
<p>A PJ por opção pode pagar o valor devido em até 3 quotas mensais, iguais e sucessivas, vencíveis até o último dia útil dos 3 (três) meses subsequentes ao do encerramento do período de apuração a que corresponder.</p>
<p>Observação.: O pagamento em quotas deve ser acrescidos de juros Selic.</p>
<h5>Apuração Mensal</h5>
<p>Estimativa mensal com apuração do lucro real em 31 de dezembro.</p>
<p>O imposto devido mensalmente com base na estimativa deverá ser pago até o último dia útil do mês subseqüente àquele a que se referir.</p>
<p>O saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano calendário deve ser obtido do confronto entre o valor do imposto devido com base no lucro real anual e das estimativas pagas no decorrer do período.</p>
<p>Deve ser pago em quota única até o último dia útil do mês de março do ano subseqüente, acrescido da Selic acumulada.</p>
<h3>IRRF &#8211; Imposto sobre a renda retido na fonte</h3>
<p>O IRRF é um imposto federal cuja principal característica é o fato da própria fonte pagadora possuir o encargo de apurar e recolher o imposto em vez do beneficiário.</p>
<p>Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte:</p>
<ul>
<li>Rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas;</li>
<li>Rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas;</li>
<li>Rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica;</li>
<li>Rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas de natureza profissional tais como os serviços de corretagem, propaganda e publicidade, advocacia;</li>
<li>Rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior por fontes situadas no Brasil.</li>
</ul>
<h4>Alíquotas</h4>
<p>Variáveis conforme a natureza jurídica dos rendimentos.</p>
<h3>IOF: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários</h3>
<p>O IOF é devido tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas que efetuarem operações de:</p>
<ul>
<li>Crédito;</li>
<li>Câmbio e seguro;</li>
<li>Relativas a títulos ou valores mobiliários.</li>
</ul>
<h4>Prazo de Pagamento</h4>
<p>Até o terceiro dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de aquisição de ouro e ativo financeiro.</p>
<p>Até o último dia útil do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores, no caso de operações relativas a contrato de derivativos financeiros.</p>
<p>Até o terceiro dia útil subsequente ao decêndio da cobrança ou do registro contábil do imposto, nos demais casos.</p>
<h3>IPI &#8211; Imposto sobre produtos industrializados</h3>
<h4>Contribuintes</h4>
<p>São obrigados ao pagamento do IPI:</p>
<ul>
<li>O importador que realiza o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira;</li>
<li>A indústria e o estabelecimento equiparado a industrial na saída interna de produtos de sua fabricação.</li>
</ul>
<h4>Alíquota</h4>
<p>São várias e estão presentes na TIPI &#8211; Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.</p>
<h4>Prazo de recolhimento</h4>
<p>Na Importação:</p>
<p>Até o décimo dia do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores, nos casos dos produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI.</p>
<p>Na saída interna &#8211; Demais Produtos:</p>
<p>Até o vigésimo quinto dia do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores, no caso dos demais produtos.</p>
<h3>II &#8211; Imposto de importação</h3>
<p>O II incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior.<br />
No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC).</p>
<h4>Prazo de Pagamento</h4>
<p>O vencimento do II ocorre na data do registro da respectiva DI &#8211; Declaração de Importação.</p>
<h3>IE &#8211; Imposto de exportação</h3>
<p>O IE é um imposto federal incidente sobre a mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior.</p>
<h4>Contribuintes</h4>
<p>É contribuinte do IE o exportador PF ou PJ que promova a saída de mercadoria do território aduaneiro.</p>
<h4>Alíquota</h4>
<p>A alíquota do imposto é de 30% sobre a saída da mercadoria do território aduaneiro na data de registro do RE &#8211; Registro de Exportação.</p>
<h4>Produtos Sujeitos ao Imposto/Alíquotas</h4>
<p>Atualmente, só há incidência do IE para algumas mercadorias entre elas couros e peles, cigarros contendo fumo, tabaco e armas e munições para alguns determinados países.</p>
<h4>Prazo para Pagamento</h4>
<p>O prazo para pagamento é de 15 dias contados da data do registro da declaração para despacho aduaneiro.</p>
<h3>IRPF &#8211; Imposto sobre a renda das pessoas físicas</h3>
<p>O IRPF incide sobre a renda e os proventos de Pessoas Físicas residentes no País ou no exterior que recebam rendimentos de fontes situadas no Brasil.<br />
Alíquotas:</p>
<p>As alíquotas são variáveis de acordo com a renda dos contribuintes de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação.</p>
<h4>Tabela de incidência mensal</h4>
<p>[table id=12 /]</p>
<h4>Prazo de Pagamento</h4>
<p>O IRPF retido pela fonte pagadora nas hipóteses de rendimentos do trabalho assalariado ou sem vínculo empregatício devem ser recolhidos até o dia 20 do período subsequente.</p>
<h3>ITR &#8211; Imposto territorial rural</h3>
<p>O ITR Incide sobre os imóveis localizados fora das áreas urbanas dos municípios.<br />
Alíquota:</p>
<p>É maior para propriedades de maior área e baixo grau de utilização, de modo a desestimular os grandes latifúndios improdutivos.</p>
<h4>Prazo de Pagamento</h4>
<p>O ITR deve ser pago até o último dia útil do mês fixado para a apresentação da DITR, se em quota única.</p>
<p>Ou ainda até 4 quotas iguais, mensais e consecutivas, até o último dia útil de cada mês.</p>
<p>A quota única para 2019 vence em 30/09/2019.</p>
<h3>Impostos federais: como calcular multas e juros por atraso no pagamento</h3>
<p>Agora se acontecer de você atrasar o pagamento de algum imposto federal, o mesmo deverá ser recalculado com acréscimos de multa e juros.</p>
<h4>Cálculo da Multa</h4>
<p>0,33% por dia de atraso, limitada a 20%.</p>
<h4>Cálculo dos Juros</h4>
<p>Os juros são calculados aplicando-se a taxa Selic acumulada do mês seguinte ao vencimento do imposto federal até o mês anterior ao do pagamento sobre o valor do imposto devido.</p>
<p>Agora você tem uma boa noção dos principais impostos federais, vamos às nossas valiosas dicas para a organização de sua AGENDA TRIBUTÁRIA.</p>
<h2>Conheça os impostos federais devidos pela empresa</h2>
<p>Para que você não perca nenhum prazo de pagamento de impostos federais você precisa conhecer todos os impostos que incidem nas operações da empresa para que nenhum seja esquecido.</p>
<p>Para tanto é preciso possuir um excelente controle da AGENDA de impostos federais.</p>
<p>Nesse controle, relacione todos os impostos federais devidos pela, de preferência por código de receita.</p>
<h2>Confirme mensalmente as datas dos vencimentos dos impostos federais</h2>
<p>Embora os impostos federais possuam uma regra fixa de vencimento é comum que feriados possam alterar essas datas de pagamento.</p>
<p>Assim é preciso que você fique atento e que confira no início de cada novo mês as datas disponibilizadas pelo fisco após a publicação de sua Agenda Tributária.</p>
<h2>Tenha uma fonte confiável de informação</h2>
<p>Certamente, no universo tributário as informações mudam com uma velocidade muito grande. Desse modo, é preciso possuir uma fonte confiável de informação fiscal.</p>
<p>Nesse quesito o Portal SPED BRASIL é uma excelente dica!</p>
<p>O SPED BRASIL é perfeito para você aprender e manter-se atualizado em relação à impostos federais. Além disso, é idealizado por especialistas fiscais e destinado para profissionais que buscam facilitar sua rotina contábil e fiscal.</p>
<h2>O Portal Sped Brasil</h2>
<p>O <a href="https:" target="_blank" rel="noopener">portal Sped Brasil</a> foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais para se tornando referência no segmento.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Sonegação de impostos: Entenda porque prestar atenção nesse assunto em 2023</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/sonegacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jorge Campos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Dec 2022 13:00:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https:/?p=7614</guid>

					<description><![CDATA[<p>Sabemos que a sonegação de impostos é uma infração comum no Brasil, e geralmente ela acontece mais por desconhecimento do que por má-fé, devido à complexidade do atual sistema tributário brasileiro. Em muitos desses casos, os gestores nem sabem que estão praticando a sonegação. Mesmo assim, a sonegação de impostos constitui um crime que pode [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Sabemos que a sonegação de impostos é uma infração comum no Brasil, e geralmente ela acontece mais por desconhecimento do que por má-fé, devido à complexidade do atual sistema tributário brasileiro.</p>
<p>Em muitos desses casos, os gestores nem sabem que estão praticando a sonegação. Mesmo assim, a sonegação de impostos constitui um crime que pode gerar prejuízos à empresa e aos seus sócios.</p>
<p>No decorrer deste artigo, vamos abordar essa e outras questões referentes à sonegação de impostos no Brasil.</p>
<p>Primeiro, quero alertar que de acordo com o estudo do IBTP, em 2018 e 2019 cerca de 27% das grandes empresas realizaram a prática de sonegação de impostos, 49% das médias empresas também sonegaram e 65% das pequenas empresas adotaram essa prática.</p>
<p>Através do estudo podemos entender que há queda da sonegação fiscal ao longo dos anos, tornando a competição entre as empresas mais justa. Desta forma, mais contribuintes cumprem com o seu dever de pagar os tributos. No entanto, muitos erros operacionais continuam ocorrendo em virtude da complexidade do sistema tributário.</p>
<p>Esse cenário só é possível devido a caracterização de crime que a sonegação possui. Vejamos a seguir.</p>
<h1>O crime da sonegação de impostos</h1>
<p>De acordo a Lei nº 4.729 de 14 de julho de 1965, caracteriza sonegação de impostos:</p>
<ul>
<li>Declarar valores falsos ou omitir declaração financeira (total ou parcial). Note aqui a primeira diferença em relação a inadimplência fiscal: para ser caracterizado como sonegação, os valores declarados devem ser falsos ou omitidos. Uma vez que valores não são pagos, porém declarados corretamente, se enquadra como inadimplência.</li>
<li>O uso ou omissão de dados incorretos sejam eles referentes a rendimentos, vendas ou operações de qualquer natureza.</li>
<li>A alteração de qualquer tipo de documento que diga respeito a operações de compra e venda, como as notas fiscais.</li>
<li>Alteração de despesas, declarando uma despesa maior que a real a fim de obter uma redução nos tributos.</li>
</ul>
<h2>Sonegação Fiscal: Resultados da fiscalização em 2020</h2>
<p>Apenas para exemplificar a magnitude desse assunto no Brasil, abaixo apresento o resumo da performance da fiscalização estadual no RIO GRANDE DO SUL. Você pode conferir toda a matéria no <a href="https://portalspedbrasil.com.br/forum/sefaz-rs-plano-anual-de-fiscalizacao-2021-resultados-de-2020/" target="_blank" rel="noopener">Portal SPED Brasil</a> neste <a href="https://portalspedbrasil.com.br/forum/sefaz-rs-plano-anual-de-fiscalizacao-2021-resultados-de-2020/" target="_blank" rel="noopener">link</a>.</p>
<p>Em 2020, a Receita Estadual, atuou em diversos ramos da economia, buscando garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, orientação ao contribuinte, promoção da autorregularização e, também, por meio do combate à sonegação e à concorrência desleal.</p>
<p>Oportunizando que os contribuintes regularizem suas situações sem o início da ação fiscal, através da correção de eventuais divergências ou inconsistências de modo voluntário, a Receita Estadual notificou cerca de 57 mil contribuintes, recuperando valores na ordem de R$ 217 milhões aos cofres públicos.</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-3478 size-full" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/imagem1-1.png" alt="esocial 2020" width="834" height="334" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/imagem1-1.png 834w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/imagem1-1-300x120.png 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/imagem1-1-768x308.png 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/imagem1-1-480x192.png 480w" sizes="(max-width: 834px) 100vw, 834px" /></p>
<h1>Sonegação do ICMS</h1>
<p>O combate à sonegação no Estado do Rio Grande do Sul nos mostrou a magnitude do montante devido pelos contribuintes. Agora que você já tem uma visão geral do cenário, a seguir detalharei mais a sonegação de impostos, ao falar do principal tributo sonegado no Brasil.</p>
<p>O ICMS é um dos tributos mais sonegados no Brasil. Assim, a arrecadação do ICMS pelos Estados brasileiros, como vimos no caso do Estado do Rio Grande do Sul, está sempre informando o nível da segurança jurídica do ambiente de negócios em cada Estado.</p>
<p>Para inibir a atuação de sonegadores, em 2020, apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 foram realizadas seis operações ostensivas de fiscalização no âmbito do ICMS, abrangendo seis setores e seis municípios.</p>
<p>Houve operações em setores como moveleiro, indústrias de utensílios domésticos, foram lavrados um total de 7.895 autos de lançamento com a constituição de cerca de R$ 827,5 milhões em autuações, dos quais cerca de R$ 87,5 milhões já foram pagos e R$ 506 milhões impugnados.</p>
<p>Também foram iniciadas 3.032 verificações fiscais em contribuintes de diversos setores, das quais 1.835 já foram concluídas e 1.667 ainda se encontram em execução. Cerca de 32% das verificações iniciadas ocorreram no setor de medicamentos e cosméticos.</p>
<p>Ainda na esteira das ações de regularização, foram enviados cerca de 43 mil alertas de divergências relativos às informações incorretas nas GIA e EFD.</p>
<p>Leia mais neste <a href="https://portalspedbrasil.com.br/forum/sefaz-rs-plano-anual-de-fiscalizacao-2021-resultados-de-2020/" target="_blank" rel="noopener">link</a> onde faço um post sobre o Plano Anual de Fiscalização 2021</p>
<p>Aqui no blog, você pode conhecer detalhes importantes sobre o ICMS, fazendo a leitura dos seguintes artigos:</p>
<p><a href="https://spedbrasil.com.br/calculo-icms/" target="_blank" rel="noopener">Cálculo ICMS</a>: Entenda o imposto e aprenda a fazer todos os cálculos<br />
<a href="https://spedbrasil.com.br/substituicao-tributaria/" target="_blank" rel="noopener">Substituição Tributária</a>: Tudo o que você precisa saber sobre o ICMS-ST<br />
<a href="https://spedbrasil.com.br/tributos-estaduais-dicas-de-valor-para-evitar-incendios/" target="_blank" rel="noopener">Tributos Estaduais</a>: Dicas de valor para evitar apagar incêndios no cotidiano contábil</p>
<p>Vale ressaltar ainda que o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços &#8211; é um tributo estadual que incide sobre os mais diferentes tipos de produtos comercializados dentro do país ou até mesmo no exterior.</p>
<p>Como trata-se de um tributo estadual, sua regulamentação depende de cada estado da federação. Sendo assim, para um mesmo produto ou mercadoria a alíquota pode variar conforme o Estado.</p>
<p>O ICMS incide sobre praticamente todas as operações tais como:</p>
<ul>
<li>Venda e transferência de produtos;</li>
<li>Transporte entre municípios ou estados brasileiros, seja de bens, pessoas ou valores;</li>
<li>Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio e não com o objetivo de revenda;</li>
<li>Serviços de telecomunicação.</li>
</ul>
<p>Existem 3 tipos de ICMS:</p>
<ul>
<li>Normal ou próprio</li>
<li>ICMS-ST &#8211; Substituição Tributária</li>
<li>ICMS DIFAL &#8211; Diferencial de Alíquotas</li>
</ul>
<p>Para ler mais sobre esse assunto em nosso blog, recomendo você acessar o artigo <a href="https://spedbrasil.com.br/tributos-estaduais-dicas-de-valor-para-evitar-incendios/" target="_blank" rel="noopener">Tributos Estaduais</a>. Neste artigo, apresento de forma resumida os principais tributos estaduais.</p>
<h1>Sonegação de impostos: penas que podem ser aplicadas</h1>
<p>A sonegação de impostos, quer seja do ICMS, quer seja da EFD, é um crime previsto em lei, existindo às penas que podem ser aplicadas aos praticantes. Mesmo os que praticam por desconhecimento do complexo sistema tributário brasileiro.</p>
<p>A pena para o sonegador varia de acordo com a forma como se dá: por má fé ou por erro humano.</p>
<h2>Sonegação de impostos por má fé</h2>
<p>No caso em que a sonegação de impostos acontece por má fé do contribuinte, a multa pode chegar a 75% do valor total sonegado, mais os juros de mora.</p>
<h2>Sonegação de impostos por erros humanos</h2>
<p>Por outro lado, quando a sonegação se dá por erro humano e a empresa reconhece o seu erro e informa a receita, a multa cai consideravelmente: 20% do valor sonegado, mais os juros.</p>
<p>Ainda de acordo com a Lei n° 1.060 de 1969, pode vir a acarretar a detenção pelo período de seis meses a dois anos. Porém, as chances são menores quando trata-se da primeira ocorrência, resultando muitas vezes no pagamento de multa com valores até dez vezes maiores que o imposto em questão.</p>
<h1><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-3344 size-full" src="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work.jpg" alt="contribuições sociais" width="800" height="320" srcset="https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work.jpg 800w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-300x120.jpg 300w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-768x307.jpg 768w, https://spedbrasil.com.br/wp-content/uploads/2019/02/team-work-480x192.jpg 480w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></h1>
<h1>Tipos de crimes de sonegação de impostos</h1>
<p>Os principais tipos existentes de sonegação são os que listo a seguir.</p>
<h2>Ocultar aumento do patrimônio</h2>
<p>Ao fazer o cruzamento de dados, a Receita Federal pode facilmente descobrir os conflitos advindos dos valores informados no balanço patrimonial. Daí que quanto um patrimônio aumenta, isso deve ser declarado também.</p>
<h2>Ter sede em paraíso fiscal</h2>
<p>É o caso das grandes empresas, que operando no Brasil, possuem seu registro em paraísos fiscais, como a Suíça, que tem impostos menores que os praticados no Brasil.</p>
<h2>Falsear informações dos dados</h2>
<p>Existem três situações típicas, principalmente no comércio, em que ocorre o crime de sonegação de impostos.</p>
<ol>
<li>Declarações de venda falsificadas em que o valor declarado é menor que o valor pelo qual o negócio foi realmente feito,</li>
<li>Vender um tipo de produto e declarar outro, cuja alíquota seja menor;</li>
<li>Declarar uma quantidade de produtos vendidos menor que o real.</li>
</ol>
<p>Nas três situações ocorre crime de sonegação de impostos e isso pode resultar em penalidades para a empresa.</p>
<h1>Sonegação de impostos: Considerações finais</h1>
<p>Neste artigo, vimos que a sonegação de impostos é uma infração comum no Brasil, e geralmente acontece mais por desconhecimento do que por má-fé. Vimos também o que caracteriza a sonegação de impostos.</p>
<p>Em seguida, apresentei a você os resultados da fiscalização em 2020 com a finalidade de exemplificar a magnitude desse assunto no Brasil. Juntos, visualizamos a sonegação do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e entendemos o porquê desse tributo ser mais sonegado no Brasil.</p>
<p>Por fim, falamos dos tipos de crime de sonegação existentes e das penalidades que são aplicadas nestes tipos de sonegação.</p>
<p>Agora que você já visualizou uma panorâmica da sonegação de impostos no Brasil, que tal atualizar seus conhecimentos fiscais e tributários? Convido você a visitar nossa vitrine de treinamentos e webinars gravados.</p>
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		<title>DCTFWeb &#8211; Mudanças afetam optantes pelo Simples Nacional</title>
		<link>https://spedbrasil.com.br/dctfweb-mudancas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gisleise Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Aug 2021 11:00:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[Central de balanços]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Inegavelmente o mês de Julho de 2021 era muito aguardado no calendário dos contadores e das empresas com faturamento inferior a 4,8 milhões de reais. O motivo de tanta expectativa era o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, prevista para iniciar em Julho/2021 para os fatos geradores [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Inegavelmente o mês de Julho de 2021 era muito aguardado no calendário dos contadores e das empresas com faturamento inferior a 4,8 milhões de reais.</p>
<p>O motivo de tanta expectativa era o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, prevista para iniciar em Julho/2021 para os fatos geradores ocorridos em julho/2021.</p>
<p>Entretanto, publicação da Instrução Normativa nº 2038 de 07/07/2021  alterou o cronograma novamente da DCTFWeb para o 3 grupo, para iniciar em Outubro/2021 para os fatos ocorridos em Outubro/2021</p>
<p>Quer saber quais empresas foram afetadas por essa mudança? Ou ainda conhecer um pouco mais sobre a DCTFWeb? Então continue lendo este post que vamos desmistificar tudo isso para você.</p>
<h2>Mas afinal, quais empresas foram afetadas pela alteração na legislação da DCTFWeb?</h2>
<p>Saiba que foram afetadas por essa alteração no prazo de início de obrigatoriedade da DCTFweb somente as empresas com faturamento inferior à R$ 4,8 milhões reais Reais auferidos no ano calendário de 2017.</p>
<p>Enfim, para efeito de início de obrigatoriedade da DCTFWeb, o fisco classificou essas empresas como pertencentes ao Grupo 3.</p>
<p>Outrossim entre elas estão:</p>
<ul>
<li>As empresas optantes pelo Simples Nacional;</li>
<li>O empregador pessoa física (exceto doméstico);</li>
<li>O produtor rural PF;</li>
<li>As entidades sem fins lucrativos.</li>
</ul>
<h2>Qual é o novo prazo estabelecido para a DCTFWeb das empresas do Grupo 3?</h2>
<p>A <a href="https://www.tributa.net/dctfweb-instrucao-normativa-rfb-no-2-005-de-29-de-janeiro-de-2021" target="_blank" rel="noopener">IN RFB nº 2.005/2021</a> dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb. A DCTF é foco do setor fiscal, pois é nela que são declarados os débitos e créditos tributários federais.<br />
Nosso foco neste artigo será a DCTFWeb para Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.</p>
<p>Nesta IN foi atualizada a data de obrigatoriedade para o 3 grupo para a competência de Julho/2021, entretanto, no próprio mês de Julho houve a publicação da IN no. 2038 que alterou o novo prazo para Outubro/2021.</p>
<p>Veja abaixo a íntegra do dispositivo legal:</p>
<p>INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2038, DE 07 DE JULHO DE 2021</p>
<p>A Instrução Normativa RFB nº 2038, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:</p>
<p>“Art. 19. ………………………………………………………………………………………………..</p>
<p>1º…………………………………………………………………………………………………………<br />
………………………………………………………………………………………………………………</p>
<p>III &#8211; a partir do mês de outubro de 2021, para os demais contribuintes não enquadrados nos incisos I, II e IV e nos §§ 2º e 3º;</p>
<h2>Mas afinal, quem é obrigado à entrega da DCTFWeb?</h2>
<p>Sobretudo, estão obrigadas à entrega da DCTFWeb os seguintes Grupo de Empresas na ocorrência dos fatos geradores enumerados abaixo:</p>
<ul>
<li>À partir do mês de agosto de 2018, para as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, descrita no Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 com faturamento no ano-calendário de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);</li>
<li>À partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, descritas no Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais);</li>
<li>À partir de Outubro/2021 também estão obrigados à entrega da DCTFWeb os sujeitos passivos que optaram antecipadamente pela utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).</li>
</ul>
<p>Nesse caso, devem apresentar a DCTFWeb somente em relação às contribuições previdenciárias.</p>
<p>Agora, caso você ainda tenha dúvidas sobre o que é a DCTFWeb nos próximos parágrafos, resumimos algumas informações importantes acerca da DCTFWeb que você de forma nenhuma pode deixar de saber.</p>
<h2>Mas o que é a DCTFWeb?</h2>
<p>Segundo a Receita Federal, a DCTFWeb é uma nova sistemática de prestação de informações ao fisco que integra a escrituração, a declaração e emissão do documento de arrecadação.</p>
<p>Assim o fisco desenvolveu o sistema DCTFWeb de forma a:</p>
<ul>
<li>Modernizar o cumprimento das obrigações tributárias;</li>
<li>Diminuir a ocorrência de erros e aumentar a segurança na prestação das informações.</li>
</ul>
<p>Em linhas gerais a DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.</p>
<p>Nada mais é que uma obrigação tributária acessória por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros.</p>
<p>Além disso, a DCTFWeb é também o nome dado ao sistema utilizado para editar a declaração, transmití-la e gerar o documento de arrecadação.</p>
<p>A intenção do fisco com a nova declaração é substituir a GFIP e o SEFIP por meio das escriturações digitais, do eSocial e EFD-Reinf.</p>
<h3>DCTFWeb é instrumento hábil para confissão de dívidas tributárias</h3>
<p>Assim como já ocorria na GFIP, as informações prestadas na DCTFWeb têm caráter declaratório, ou seja, constituem confissão de dívida.</p>
<p>Desta forma é um instrumento hábil e suficiente para a exigência das contribuições não recolhidas.</p>
<h2>De onde vem as informações prestadas na DCTFWeb?</h2>
<p>Antes de mais nada, você precisa entender que a DCTFWeb é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, escriturações digitais integrantes do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital.</p>
<p>Após a transmissão do encerramento das apurações do e-social ou EFD-Reinf, o sistema DCTFWeb recebe automaticamente os respectivos débitos e créditos, ainda realiza vinculações, calcula o saldo a pagar bem como após o envio da declaração permite a emissão do documento de arrecadação.</p>
<p>A aplicação DCTFWeb fica disponível no portal de Atendimento Virtual da RFB (e-CAC).</p>
<p>O formato Web da plataforma permite uma maior integração com os sistemas da RFB, facilitando o preenchimento da declaração e diminuindo a ocorrência de erros.</p>
<p>Assim é possível, por exemplo importar informações sobre:</p>
<ul>
<li>Compensações;</li>
<li>Parcelamentos;</li>
<li>Documentos de arrecadação pagos.</li>
</ul>
<p>Além disso, elimina a necessidade de download e instalação de PGD &#8211; Programa Gerador de Declaração ou PVA &#8211; Programa Validador e Assinador na máquina do usuário.</p>
<h2>Qual o prazo para apresentar a DCTFWeb?</h2>
<p>A DCTFWeb tem como regra geral a periodicidade mensal e deve ser transmitida pela Internet até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.</p>
<p>Exemplo: DCTFWeb de Outubro/2021 deve ser apresentada até o dia: 13/11/2021.</p>
<p>Caso o dia 15 não seja dia útil, a apresentação deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.</p>
<h3>Exceções à regra de periodicidade mensal</h3>
<ul>
<li>DCTFWeb 13º Salário (Anual)</li>
</ul>
<p>DCTFWeb exclusiva para declaração relativa à Gratificação Natalina 13º Salário.</p>
<p>Deve ser transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial.</p>
<ul>
<li>DCTFWeb Espetáculo Desportivo (Diária)</li>
</ul>
<p>DCTFWeb para declaração relativa a espetáculos desportivos de que participe associação desportiva que mantém clube de futebol profissional.</p>
<p>Deve ser transmitida pela entidade organizadora até o 2º dia útil após a realização do evento.</p>
<p>Caso ocorra mais de um evento no mesmo dia, as informações devem ser agrupadas.</p>
<p>Os dados que alimentam a DCTFWeb Diária são originados da EFD-Reinf.<br />
Classificações da DCTFWeb</p>
<p>A DCTFWeb pode ser classificada quanto a sua categoria, situação ou tipo.</p>
<h2><strong>Classificações da DCTFWeb.</strong></h2>
<p>A DCTFWeb pode ser classificada quanto a sua categoria, situação ou tipo.</p>
<p><span style="font-weight: 400;">Classificação da </span><b>DCFWeb</b><span style="font-weight: 400;"> quanto à categoria:</span></p>
<p>[table id=16 /]</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400;">Classificação da </span><b>DCFWeb</b><span style="font-weight: 400;"> quanto à situação.</span></p>
<p>[table id=17 /]</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400;">Classificação da </span><b>DCFWeb</b><span style="font-weight: 400;"> quanto ao tipo:</span></p>
<p>[table id=18 /]</p>
<p>&nbsp;</p>
<h2><strong>Ainda em relação aos tipos, a DCTFWeb original ou retificadora podem ser:</strong></h2>
<p>[table id=19 /]</p>
<p>&nbsp;</p>
<h2><strong>Quais tributos são declarados na DCTFWeb?</strong></h2>
<p>Ao propósito devem ser declarados na DCTFWeb os seguintes tributos:</p>
<ul>
<li>Contribuições previdenciárias a cargo das empresas (incidentes sobre a folha de pagamento) e dos trabalhadores;</li>
<li>Contribuições previdenciárias instituídas sobre a receita bruta a título de substituição às incidentes sobre a folha de pagamento, tais como a Contribuição Patronal Sobre a Receita Bruta (CPRB);</li>
<li>Contribuições devidas pelo produtor rural pessoa jurídica, pela agroindústria e pela associação desportiva que mantém clube de futebol;</li>
<li>Contribuições destinadas a outras entidades e fundos (terceiros), de que tratam os arts. 149 e 240 da Constituição Federal/88.</li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">Quer saber mais detalhes e novidades sobre a </span><b>DCTFWeb</b><span style="font-weight: 400;"> ou qualquer projeto do </span><b>SPED</b><span style="font-weight: 400;"> ? Acesse a <a href="https://spedbrasil.com.br/vitrine/" target="_blank" rel="noopener">vitrine de treinamentos do Portal SPED Brasil</a></span><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
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