Este termo integra as políticas de privacidade da Portal SPED Brasil e Serviços Ltda, CNPJ 26.171.378/0001-41, e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas os termos, políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema uso. A SPED BRASIL se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar este termo de uso, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento.

Quando houver alteração no termo de uso, a SPED BRASIL comunicará seus clientes, alternativamente, por publicação em área de destaque em seus sites, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada deste termo toda vez que visitar as plataformas SPED BRASIL e sites de fornecedores parceiros.

Você deve ler cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre as regras de uso de nossos serviços e plataformas.

A aceitação destes termos é condição para se associar ao SPED BRASIL CLUB. O uso das ferramentas tecnológicas e conteúdos contidos no SPED BRASIL CLUB em discordância com os termos a seguir poderá implicar no bloqueio do acesso à conta e/ou o cancelamento de sua assinatura e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

A aceitação deste termo será feita quando você se associar ao SPED BRASIL CLUB para usufruir de nosso serviço. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com estes termos por nós aqui descritos. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com as nossas regras de uso. Se você optar por não concordar com nossos termos de uso para utilizar nossos serviços ou para a prestação de nossos serviços monetizados, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos ou serviços em sua totalidade. Caso não concorde com este termo, por favor, não continue a aquisição de qualquer um de nossos serviços.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender algumas regras para utilização de nossos serviços, com o objetivo de oferecer a você e aos demais USUÁRIOS de nossos serviços, uma experiência segura e confortável.

PROVEDORA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS

As ferramentas tecnológicas e conteúdos contidos no SPED BRASIL CLUB são disponibilizados pela PORTAL SPED BRASIL E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.171.378/0001-41, sediada em São Paulo/SP, na Avenida Conselheiro Carrão nº 509, sala A, Vila Carrão – CEP 03403-000, São Paulo – SP, ou por fornecedores parceiros (https://www.rdstation.com/, https://www.hotmart.com/pt-BR, membros.spedbrasil.com.br, https://web.telegram.org/a/ e https://zoom.us/) contratados pela SPED BRASIL para distribuição de comunicações por e-mail, intermediação de vendas de serviços online, entrega de conteúdos exclusivos e ferramentas de trocas de informações/debates relacionados à seus serviços contratados, sobretudo para oferecer a você uma experiência cada vez melhor. Não é possível oferecer a totalidade dos nossos serviços de assinatura sem que você aceite nossos termos de uso.

FINALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS PRESTADOS

As ferramentas tecnológicas contidas no SPED BRASIL CLUB permitem que você tenha acesso à conteúdos exclusivos sobre novidades e atualizações de assuntos relacionados às áreas contábil, fiscal, tributária e negócios em geral, preparados por especialistas da SPED BRASIL e convidados.

Você conta com os seguintes benefícios:

a) Área de membros, pela qual você acessará conteúdos exclusivos e em

variados formatos: vídeos, áudios e materiais diversos (membros.spedbrasil.com.br);

b) Grupo exclusivo no Telegram pelo qual todos os associados ao SPED BRASIL CLUB poderão interagir entre si trocando informações, enviando dúvidas, compartilhando melhores práticas, fazendo benchmarking e etc (contato é feito diretamente com o associado, caso forneça seu número de celular, para envio do link de inclusão no grupo) (https://web.telegram.org/a/);

c) Participação em lives fechadas e exclusivas para os associados com link via aplicativo ZoomUS (https://zoom.us/);

d) Descontos de 15% em webinares ao vivo e treinamentos da SPED BRASIL, pelo qual você poderá adquirir a participação via área de membros (membros.spedbrasil.com.br).

O volume de conteúdos disponibilizados mensalmente, bem como formatos de disponibilização e plataformas de uso dos USUÁRIOS poderão sofrer mudanças sempre que a SPED BRASIL julgar necessário, sem necessidade de aviso prévio ou comunicação, respeitando sempre os benefícios mínimos adquiridos por você na aquisição do serviço.

Da mesma forma, a SPED BRASIL se reserva o direito de incluir benefícios adicionais à sua associação ao SPED BRASIL CLUB, com ou sem custos adicionais. Em caso de custos adicionais na prestação dos serviços, fique tranquilo que você será avisado com antecedência para que possa optar em continuar ou não com nossos serviços.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Você assume o compromisso de manter a confidencialidade das informações a que tiver acesso a partir do SPED BRASIL CLUB.

Definição de informação confidencial: O termo “informação confidencial” significa todas as informações que você possa receber ou conhecer, em razão da adesão ao SPED BRASIL CLUB.

São consideradas “informações confidenciais” todos e quaisquer dados disponibilizados pelo SPED BRASIL CLUB. Incluem-se no conceito de “informações confidenciais” o conhecimento ou propriedade intelectual, ainda que não registrados nos órgãos competentes, expressos ou não.

As “informações confidenciais” protegidas pelo presente “termos de uso” poderão estar em meios tangíveis (materiais) tais como: vídeos, áudios, anotações, mensagens em grupos fechados, agendas, memorandos, desenhos, fotografias, análises, documentos de trabalho, compilações, comparações, estudos e cópias impressas via computador ou armazenamento eletrônico, ou não, isto é, em meios intangíveis (sem suporte material).

DIREITOS AUTORAIS

As informações contidas no SPED BRASIL CLUB, bem como as marcas, nome empresarial, nome de domínio, programas, bancos de dados, redes e arquivos são titularidade da SPED BRASIL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos conteúdos nele ofertados sem prévia e expressa autorização.

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Você será o único responsável por seu login e senha na área de membros (membros.spedbrasil.com.br) do SPED BRASIL CLUB e qualquer outra plataforma a qual tenha acesso e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

Caso sua assinatura tenha sido feita com dados cadastrais/pagamento por pessoa jurídica, é seu dever e de sua empresa manter os dados de acesso atualizados, comunicando imediatamente qualquer alteração (somente número de celular no grupo Telegram (https://web.telegram.org/a/), visto que o e-mail de associação não pode ser alterado).

a) Caso a assinatura do SPED BRASIL CLUB tenha sido feita com dados de pessoa jurídica, é importante ressaltar que o acesso é por “pessoa”, ou seja, a empresa deverá nomear um profissional para ter os acessos do SPED BRASIL CLUB e esses acessos não podem ser compartilhados com outros profissionais da empresa, incorrendo em bloqueios, cancelamentos e sanções, conforme informado no item “PENALIDADES”.

LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADES

a) Devido à complexidade e as constantes alterações legais da legislação, é importante observar que um mesmo dispositivo legal possui margem para interpretações diversas, não somente entre os contribuintes, mas também entre legisladores e administrações. Diante do exposto, a SPED BRASIL, mesmo sendo uma empresa conceituada pela destreza e qualidade em sua atuação, não pode garantir que os temas tratados nos conteúdos disponibilizados não serão alterados pela Receita Federal;

b) A SPED BRASIL também não poderá ser responsabilizada por eventuais problemas tecnológicos, de acesso, de antivírus, de ad-blocks, de firewall ou de internet, que lhe impeçam de consumir os conteúdos disponibilizados;

c) Os comentários ou quaisquer conteúdos postados e divulgados por você em qualquer plataforma disponibilizada aos associados do SPED BRASIL CLUB sobre os temas relacionados ao SPED, seus projetos ou outros temas relacionados à negócios são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não representando a opinião da SPED BRASIL;

d) Se você postar perguntas, comentários ou conteúdos em qualquer plataforma disponibilizada aos associados do SPED BRASIL CLUB, esteja ciente de que esse conteúdo se tornará público e que não poderá responsabilizar a SPED BRASIL por qualquer dano resultante ou originado da submissão ou do uso desses comentários e conteúdos;

e) A SPED BRASIL não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido de sua senha por terceiros.

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO

Sem prejuízo de outras regras previstas nestes termos de uso, você se compromete a não:

a) Copiar, modificar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa ou criar produtos derivados de qualquer conteúdo disponível no SPED BRASIL CLUB;

b) Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do SPED BRASIL CLUB, ou tirar proveito de qualquer inconsistência da área de membros (membros.spedbrasil.com.br) e/ou outras plataformas utilizadas pela SPED BRASIL, para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à SPED BRASIL e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO do SPED BRASIL CLUB, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO do SPED BRASIL CLUB;

c) Submeter à SPED BRASIL qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;

d) Deixar de atualizar seus dados cadastrais e de pagamento na intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR), visto que esses dados são base para a cobrança recorrente de sua assinatura e posterior emissão da nota fiscal;

e) Utilizar vocabulários de baixo calão, agressões verbais ou qualquer outra atitude que venha pôr em risco a integridade dos participantes das eventuais plataformas de comunicação disponibilizadas aos USUÁRIOS do SPED BRASIL CLUB;

f) Publicar quaisquer mensagens ou conteúdos que contenham bullying, ameaças, discursos de ódio, pornografia infantil, nudez, política, conteúdo preconceituoso, violência gratuita ou gráfica, apologia a drogas, álcool ou crimes, ou qualquer outro conteúdo que viole a legislação em vigor no país. Também é proibido distribuir via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não;

g) Publicar comunicações ou conteúdos comerciais não autorizados pela SPED BRASIL;

h) Coletar conteúdos ou informações de USUÁRIOS, não acessar quaisquer das plataformas disponibilizadas pelo SPED BRASIL CLUB usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers), bem como a não carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados;

i) Fazer parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, em quaisquer plataformas disponibilizadas aos USUÁRIOS do SPED BRASIL CLUB;

j) Você não poderá utilizar nossos direitos autorais, marcas comerciais ou conteúdos sem nossa permissão prévia por escrito;

k) Publicar conteúdos e não praticar qualquer ato nas plataformas disponibilizadas aos USUÁRIOS do SPEDBRASIL CLUB que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei, incluindo documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros;

l) Se sua assinatura for em nome de pessoa jurídica, garantir que nenhum conteúdo disponibilizado em área de membros (membros.spedbrasil.com.br), acesso ao grupo de Telegram (https://web.telegram.org/a/), acesso aos links de desconto e participação em lives (https://zoom.us/) está sendo compartilhado com demais funcionários da empresa, visto que a assinatura do SPED BRASIL CLUB é individual;

m) Facilitar nem incentivar a violação desta política de uso.

PENALIDADES

Qualquer conduta contrária ao previsto nestes termos de uso poderá ser punida:

a) Com a remoção de conteúdo ou comentário realizado por você;

b) Com o bloqueio imediato e definitivo do acesso à sua conta, tudo a critério exclusivo da SPED BRASIL, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria SPED BRASIL ou por terceiros. Nos casos de remoção de conteúdo ou comentário, os mesmos serão realizados sem nenhum tipo de comunicação prévia pela SPED BRASIL a você. Nos casos de bloqueio definitivo do acesso à sua conta, todos os acessos às ferramentas do SPED BRASIL CLUB, bem como conteúdos disponibilizados até o momento e atualizações serão automaticamente cancelados, não assistindo a você, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento. Além disso, a SPED BRASIL providenciará o cancelamento da assinatura na intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) para que novas cobranças não sejam mais realizadas.

RESCISÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE VALORES

A SPED BRASIL poderá encerrar, a seu exclusivo critério, com ou sem justa causa ou notificação prévia, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer conteúdos nele publicados. No caso de encerramento dos serviços, o cancelamento de assinatura na intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) será realizado pela SPED BRASIL para que novos pagamentos não sejam processados, no entanto, não caberá a você, qualquer direito de indenização ou ressarcimento pelo período anterior, já que os serviços estavam ativos.

Caso você queira realizar o cancelamento dos serviços por qualquer razão, deverá enviar um e-mail para com o assunto “SPED BRASIL CLUB CANCELAMENTO” ou realizar o procedimento via intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR).

Iremos providenciar o cancelamento da assinatura com a intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR ) tendo como base a data da última recorrência paga/nota fiscal emitida e você será notificado assim que o processo for concluído. O pedido de cancelamento excluirá seus acessos ao SPED BRASIL CLUB, sejam conteúdos antigos ou conteúdos de atualização, assim que o mesmo for processado (conforme data do último

pagamento, visto que não fazemos reembolso de valores).

Em nenhuma circunstância caberá reembolso de valores já pagos, já que até a solicitação de cancelamento, você continuará com acesso às plataformas e conteúdos exclusivos disponibilizados pela SPED BRASIL.

ATRASO NOS PAGAMENTOS DA RECORRÊNCIA

A intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) processará os pagamentos da assinatura do SPED BRASIL CLUB mensalmente, de acordo com a data da adesão ao serviço e forma de pagamento escolhida por você.

As notas fiscais mensais serão emitidas e enviadas sempre que seu pagamento for processado com sucesso.

Caso o pagamento não seja processado com sucesso, a intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) tentará reprocessar algumas vezes ao longo de uma semana. Caso as tentativas de reprocessamento não sejam realizadas com sucesso ou não tenhamos nenhum retorno seu, a SPED BRASIL suspenderá temporariamente seu acesso às plataformas do SPED BRASIL CLUB, até que a recorrência seja processada com sucesso, tendo como data limite, a véspera da cobrança seguinte. Caso isso não ocorra até a véspera da cobrança de sua próxima recorrência, a SPED BRASIL solicitará à intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR ) o cancelamento da assinatura e exclusão definitivo de seus acessos às plataformas e conteúdos do SPED BRASIL CLUB. Vale lembrar que sem o pagamento efetivo, a SPED BRASIL não emitirá a respectiva nota fiscal.

Em caso de atraso no pagamento devido as seguintes razões:

a) Bloqueio de cartão devido à roubo, furto ou clonagem;

b) Vencimento do cartão com consequente alteração dos dados;

c) Problemas com limite do cartão;

d) Atualizações diversas em relação ao cartão utilizado ou necessidade de troca das informações.

Você deverá entrar em contato com com o título “ALTERAÇÃO FORMA DE PAGAMENTO SPED BRASIL CLUB” para instruções de como alterar as informações na intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR), ou realizar o procedimento diretamente com a intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) seguindo as instruções do link: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/360038945071-Posso-trocar-o-cart%C3%A3o-da-minha-assinatura#:~:text=Clique%20no%20produto%20de%20assinatura%20desejado.&text=5.,os%20dados%20do%20seu%20cart%C3%A3o.

BENEFÍCIO DESCONTO WEBINARES AO VIVO/TREINAMENTOS

Para utilizar seu desconto de 15% para aquisição de webinares ao vivo ou treinamentos da SPED BRASIL, basta consultar a área de membros (membros.spedbrasil.com.br) do SPED BRASIL CLUB. Sempre que estivermos divulgando um webinar ao vivo ou treinamento, disponibilizaremos um link dentro do módulo de “descontos” para que sua compra seja concluída já com o desconto.

O desconto é válido apenas para associados do SPED BRASIL CLUB. Se identificarmos o uso do desconto por não associados e rastreamos que o link de desconto foi compartilhado por você, aplicaremos as sanções mencionadas no item “PENALIDADES”.

A mesma regra será válida para associados “pessoa jurídica”, conforme mencionado no item “CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA”.

BENEFÍCIO GRUPO TELEGRAM

Para participar do grupo exclusivo no Telegram (https://web.telegram.org/a/) pelo qual todos os associados ao SPED BRASIL CLUB poderão interagir entre si trocando informações, enviando dúvidas, compartilhando melhores práticas, fazendo benchmarking e etc, informe seu número de celular durante o processo de associação na intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR), ou responda a pesquisa de boas-vindas, ou fale com nosso atendimento pelo e-mail contato@spedbrasil.com.br. No caso de o número só ter sido informado na intermediadora de pagamentos, faremos contato diretamente com o associado para envio do link para inclusão no grupo. A mesma regra será válida para associados “pessoa jurídica” (que serão acionados por e-mail para definição do “representante” da empresa para o acesso ao grupo), conforme mencionado no item “CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA”.

BENEFÍCIO LIVES EXCLUSIVAS

Para participar das lives exclusivas do SPED BRASIL CLUB (https://zoom.us/) pelo qual todos os associados poderão interagir entre si trocando informações, enviando dúvidas, compartilhando melhores práticas, fazendo benchmarking e etc, enviaremos comunicados pelo grupo de Telegram (https://web.telegram.org/a/) e e-mail (importante que você e/ou sua empresa informe que o e-mail contato@spedbrasil.com.br e/ou domínio

@spedbrasil.com.br são seguros no provedor de e-mails, para garantir o recebimento de todas as nossas comunicações), e no dia da live enviaremos o link do ZoomUS (https://zoom.us/) apenas por e-mail. Em caso de problemas com o recebimento do link, você poderá falar com nosso atendimento em contato@spedbrasil.com.br ou nos acionar no grupo do Telegram (https://web.telegram.org/a/).

A participação na live é válida apenas para associados do SPED BRASIL CLUB. Se identificarmos o uso do link por não associados e rastreamos que o e-mail contendo o link de live foi compartilhado por você, aplicaremos as sanções mencionadas no item “PENALIDADES”.

A mesma regra será válida para associados “pessoa jurídica”, conforme mencionado no item “CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA”.

VIGÊNCIA

A assinatura do SPED BRASIL CLUB tem vigência indeterminada até que você solicite o cancelamento diretamente com a intermediadora de pagamentos HOTMART (https://www.hotmart.com/pt-BR) ou através do e-mail , assunto “CANCELAMENTO ASSINATURA SPED BRASIL CLUB”.

MUDANÇAS NO TERMO

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esse termo de uso pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Quando houver alteração nos termos de uso e nas políticas de privacidade da SPED BRASIL, você será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de membros (membros.spedbrasil.com.br) do SPED BRASIL CLUB.

Após a comunicação referente as alterações dos termos de uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso você dê continuidade ao uso do SPED BRASIL CLUB significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, você concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site () para se informar sobre

quaisquer alterações.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, você poderá entrar em contato através do utilizando no título da mensagem a frase: “TERMOS DE USO”.b)