Este termo integra as políticas de privacidade da Portal SPED Brasil e Serviços Ltda, CNPJ 26.171.378/0001-41, e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas os termos, políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema uso. A SPED Brasil se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar este termo de uso, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento.

Quando houver alteração no termo de uso, a SPED Brasil comunicará seus clientes, alternativamente, por publicação em área de destaque em seus sites, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada deste termo toda vez que visitar as plataformas SPED Brasil e sites de fornecedores parceiros.

Você deve ler cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre as regras de uso de nossos sites.

A aceitação destes termos é condição para utilizar os sites www.spedbrasil.com.br e www.portalspedbrasil.com.br, para que você possa interagir nas redes sociais, para utilizar alguns aplicativos, para adquirir serviços monetizados, para a nossa área de atendimento ao cliente e para alguns sites de terceiros (https://www.rdstation.com/, https://www.hotmart.com/pt-BR e membros.spedbrasil.com.br) contratados pela SPED Brasil para distribuição de comunicações por e-mail, intermediação de vendas de conteúdos online e entrega de conteúdos relacionados à seus serviços contratados, sobretudo para oferecer a você uma experiência cada vez melhor. Não é possível oferecer a totalidade das funcionalidades de nossos sites ou nossos serviços sem que você aceite nossos termos de uso.

A aceitação deste termo será feita quando você se cadastrar em nossos sites ou de nossos fornecedores parceiros para usufruir de um de nossos serviços. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa,

concordar com estes termos por nós aqui descritos. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com as nossas regras de uso. Se você optar por não concordar com nossos termos de uso para utilizar nossos serviços ou para a prestação de nossos serviços monetizados, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos ou serviços em sua totalidade. Caso não concorde com este termo, por favor, não continue seu procedimento de registro em qualquer um de nossos sites ou aquisição de qualquer um de nossos serviços.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender algumas regras para utilização de nossos serviços, com o objetivo de oferecer a você e aos demais usuários de nossos serviços, uma experiência segura e confortável.

O presente termo está dividido da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

a) Termos gerais de uso; e

b) Mudanças no termo.

1) Termos gerais de uso

O objetivo dos sites Portal SPED Brasil (www.portalspedbrasil.com.br) e SPED Brasil (www.spedbrasil.com.br) é levar informação e, permitir o debate e a troca de ideias e experiências sobre o cenário SPED;

– Sugerimos que utilize um e-mail pessoal para o cadastro e interação em nossos sites. Isso é para remeter seu cadastro a uma pessoa física e sua responsabilidade de uso;

– Os comentários ou quaisquer conteúdos postados e divulgados por usuários no fórum de discussão ou páginas de comentários sobre os temas relacionados ao SPED e seus projetos são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não representando a opinião do Portal Sped Brasil e de seus moderadores;

– O usuário que postar perguntas ou comentários em nossos sites está ciente de que esse conteúdo se tornará público e que não poderá responsabilizar a SPED Brasil por qualquer dano resultante ou originado da submissão ou do uso desses comentários;

– Não serão permitidos vocabulários de baixo calão, agressões verbais ou qualquer outra atitude que venha a pôr em risco a integridade dos demais usuários. Não nos responsabilizaremos por quaisquer danos morais entre os usuários de nossos sites;

– Ficam proibidas quaisquer mensagens que contenham bullying, ameaças, discursos de ódio, pornografia infantil, nudez, política, conteúdo preconceituoso, violência gratuita ou gráfica, apologia a drogas, álcool ou crimes, ou qualquer outro conteúdo que viole a legislação em vigor no país. Também é proibido distribuir via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não;

– Pedimos que só encaminhem e-mails para contato@spedbrasil.com.br se o assunto for de cunho comercial ou para pedido de suporte na utilização de nossas ferramentas. Questões de conteúdo, conhecimento, técnicas e operacionalidade sobre o tema SPED devem ser postadas em nossos sites para que todos contribuam com respostas e a troca de experiências fique mais rica;

– Não é permitida a publicação de comunicações comerciais não autorizadas em nossos sites;

– É vetado a quaisquer usuários de nossos sites a coleta/compartilhamento de conteúdos (da SPED Brasil ou de terceiros) ou informações de usuários, ou o acesso aos nossos sites por meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers), bem como carregar vírus ou outros códigos mal-intencionados, incluindo o compartilhamento de links externos em perguntas ou comentários;

– Não é permitido que você faça parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, em nossos sites;

– Pedimos que nenhum usuário compartilhe ou peça informações de login de outro usuário ou acesse uma conta que pertença a outra pessoa;

– É vetado que você faça algo que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparência de nossos sites, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento de nossas páginas ou de outras funcionalidades dos sites;

– Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa em nossos sites, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você sem permissão;

– Você não deverá criar mais de uma conta pessoal em nossos sites. Caso tenha esquecido sua senha, clique em “lembrar senha” na tela de login e

informe seu nome de usuário ou e-mail ou solicite suporte com nosso atendimento ao cliente: contato@spedbrasil.com.br;

– Você manterá suas informações de contato precisas e atualizadas;

– Você não compartilhará sua senha, deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta;

– Você não publicará conteúdo ou praticará qualquer ato em nossos sites que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos sua conta, se apropriado;

– Você não poderá utilizar nossos direitos autorais, marcas comerciais ou conteúdos sem nossa permissão prévia por escrito;

– Você não deve publicar documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros em nossos sites;

– Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informação publicada por você em nossos sites se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas. Em caso de reincidências, o usuário será banido; e

– Você não facilitará nem incentivará a violação deste termo de uso.

b) Mudanças no termo

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esse termo de uso pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.