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Atualização da Instrução Normativa sobre PIS e Cofins pela Receita Federal

PIS e Cofins: nova Instrução Normativa trouxe ajustes importantes na legislação tributária. Conheça as novidades!

A atualização nas regras do PIS e Cofins traz benefícios como a exclusão de receitas da base de cálculo, desoneração do GLP residencial e facilitação de créditos na importação. Compreender e acompanhar essas mudanças é fundamental para uma gestão tributária eficiente e para a economia nas empresas.

Você sabe como a nova Instrução Normativa sobre PIS e Cofins pode impactar seu negócio? Neste artigo, vamos explorar as atualizações feitas pela Receita Federal e o que elas significam!

Exclusão de receitas da base de cálculo

A Receita Federal fez mudanças na forma como calcula o PIS e a Cofins. Agora, certas receitas podem ser excluídas da base de cálculo desses tributos. Isso pode ajudar empresas a pagarem menos.” Essas exclusões afetam as operações do dia a dia.

Por exemplo, receitas de vendas específicas estão fora dessa conta. Isso é uma boa notícia para as empresas que lidam com produtos isentos. Se sua empresa se enquadra nessas novas regras, é importante se informar.

Você deve rever suas declarações e adequar seus cálculos. Assim, você garante que está pagando apenas o que realmente deve. Fique atento às orientações que a Receita Federal publicará.

Sempre busque entender se suas receitas estão ou não incluídas. Isso pode fazer uma grande diferença na sua gestão financeira.

Tratamento tributário para operações com ZFM e ALC

O tratamento tributário para operações com a ZFM e ALC é uma parte importante do PIS e da Cofins. A Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALC) têm regras especiais. Isso significa que algumas operações podem ter isenções ou reduções. As empresas que atuam nessas áreas podem se beneficiar de incentivos fiscais.

Mas, é preciso seguir todas as condições. Por exemplo, a operação deve estar claramente identificada. Além disso, a documentação correta é essencial. Você precisa mostrar que a operação se enquadra nas normas da ZFM ou ALC.

Isso garante que sua empresa não tenha problemas com o fisco. Manter-se informado sobre essas regras é vital. Mudanças ocorrem frequentemente, e você deve se adaptar para evitar surpresas.

Desoneração do GLP residencial

A desoneração do GLP residencial é uma medida importante para várias famílias. O gás liquefeito de petróleo (GLP) é fundamental para o dia a dia. Com essa desoneração, o custo do gás deve ficar mais acessível. Esse benefício acontece através da redução da carga tributária.

Menos impostos significam preços menores na bomba de gás. Isso ajuda bastante, sobretudo em tempos de crise. Vale lembrar que as regras para a desoneração podem mudar. É bom estar sempre atualizado. Verifique se você também pode se beneficiar dessa medida em sua casa.

Acompanhe as orientações da Receita Federal. Usar o GLP de forma econômica pode trazer boas economias para você e sua família.

Créditos e ressarcimentos nas importações

Os créditos e ressarcimentos nas importações são aspectos cruciais do PIS e Cofins. Quando uma empresa importa produtos, pode gerar créditos tributários. Esses créditos ajudam a reduzir o valor a pagar dos impostos. Se você importou mercadorias, é bom saber como isso funciona.

O ressarcimento acontece quando você recebe de volta parte dos impostos pagos. Para isso, você deve fazer a solicitação correta. É importante ter toda a documentação em ordem. Faturas, comprovantes e declarações são essenciais.

Eles mostram que você está no caminho certo e evita problemas com a Receita Federal. Fique atualizado sobre as regras. Saber como usar esses créditos pode trazer benefícios financeiros para sua empresa. Assim, você garante uma boa gestão tributária e reduz custos.

Considerações finais sobre PIS e Cofins

A atualização nas regras do PIS e Cofins é relevante para empresas em diversos setores. Entender a exclusão de receitas e como funcionam os créditos pode ajudar na gestão tributária.

A desoneração do GLP residencial é uma boa notícia para muitas famílias, enquanto o tratamento tributário para ZFM e ALC traz benefícios específicos. Manter-se informado sobre essas mudanças é essencial.

Por fim, aproveitar os créditos nas importações pode resultar em economias significativas. Cada um desses aspectos é importante para ajudar sua empresa a prosperar e se adaptar ao mercado atual.

Fonte: Contábeis

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