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O INSS tem intensificado sua estratégia, dobrando o número de acordos judiciais com segurados para agilizar a resolução de processos.
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O STF decidirá se contribuições abaixo do mínimo mantêm a qualidade do segurado do INSS. Entenda os impactos dessa importante análise para milhões de
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Novas regras da Receita Federal para julgamento de recursos de devedores contumazes prometem agilizar processos e combater a evasão fiscal.
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Entenda como empresas podem liberar créditos de ICMS via Justiça, otimizando a recuperação fiscal e fortalecendo a saúde financeira.
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Explore o significado da balança da justiça, seu papel histórico e a importância do equilíbrio no sistema legal moderno.
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A CNC questiona no STF o aumento de IRPJ e CSLL para empresas no lucro presumido, buscando reverter a elevação de encargos fiscais.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se descontos bonificados devem integrar a base de cálculo do PIS/Cofins, impactando empresas.
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CJF libera R$ 2,14 bilhões em atrasados do INSS, beneficiando segurados com pagamentos de revisões e concessões judiciais.
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As primeiras disputas judiciais sobre a Reforma Tributária chegam ao STF, marcando um novo capítulo na implementação das mudanças fiscais.
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A regulamentação de conflitos da Reforma Tributária pelo STJ é essencial para a segurança jurídica e a estabilidade fiscal.
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O STJ validou a venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal, protegendo o comprador de boa-fé e reforçando a segurança jurídica.
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O STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios, buscando clareza legal para proprietários e moradores.
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