Alterações na versão 1.50
Tabela cClassTrib
• Criação de novos cClassTribs:
o 000005 – Operação com Etanol Anidro Combustível (EAC) destinado à mistura com gasolina A, mas com saída do biocombustível com destinação diversa.
o 200054 – Fornecimento de bem material pela cooperativa de produção agropecuária a associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS.
• Atualização dos indicadores de DFe nos seguintes cClassTrib:
o Desativação para NFCe:620001, 620002, 620003, 620004, 620005
o Ativação NF3e: 200020
o Ativação para CTeOS: 820009
o Desativação para NFeABI: 200027
o Desativação para DeRE: 820005
o Desativação ind_gMonoPadrao: 550023
o Ativação ind_gTribRegular: 550023
• As atualizações de valores estão destacadas em verde nas respectivas visualizações. As linhas atualizadas podem ser identificadas pela data registrada na coluna DataAtualização = 15/04/2026.
Download do Informe Técnico 2025.002 v.1.50 – Publicado em 15/04/2026
Download da Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
A tabela pode ser visualizada também de forma online em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria ou https://consumo.tributos.gov.br/servico/calcular-tributos-consumo/calculadora/classificacoes-tributarias
Fonte: José Adriano
