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Novas regras buscam adequação à reforma tributária e impactam leiaute QR-Code, NFC-e para Produtor Rural e mais.
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Confira a Nota Orientativa EFD-Reinf 01/2025 e veja quais certificados digitais podem ser usados na assinatura e transmissão da obrigação fiscal.
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Publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.
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Confira as alterações da CT-e Nota Técnica 2025/001, que atualiza leiautes e validações para IBS, CBS e IS, alinhando o CT-e à Reforma Tributária do Consumo.
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Versão 11.3.0 do programa da ECF traz melhorias e novos campos de registro.
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Confira os principais pontos da Nota Técnica Nº 003 – Versão 1.0 e entenda as adequações da NFS-e à Reforma Tributária do Consumo.
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Norma passa a exigir CPF do responsável técnico e número do receituário para venda de agrotóxicos, com impacto direto para emissores de NF-e.
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Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte.
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Publicada a Nota Técnica 2025.002, que promove ajustes na NF-e e NFC-e em preparação à Reforma Tributária de Consumo. Validações começam em 2026.
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Nota Técnica 2024.003 traz novas diretrizes para o preenchimento da NF-e, garantindo acompanhamento mais rigoroso na circulação de produtos.
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Foram republicados os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020.
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A Receita Federal, por meio da Nota Técnica Conjunta 2025.001, apresentou a primeira versão oficial da padronização do novo CNPJ Alfanumérico, uma medida necessária diante do esgotamento da estrutura numérica atual. A mudança traz impactos diretos na emissão e validação dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) em todo o país. Por que o CNPJ vai mudar? […]
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