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Novo programa da Receita Federal visa acompanhar grandes contribuintes com bom histórico fiscal, oferecendo atendimento especializado e prevenção de inconsistências.
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Receita Federal atualiza minuta da DeRE com novos manuais e leiautes da primeira fase. Documento orienta apuração de IBS e CBS em regimes específicos.
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Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear, reforçando regras para entidades sem fins lucrativos conforme a LC 224/2025.
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Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo de adesão ao Programa Confia. Veja requisitos, etapas de candidatura e benefícios para grandes contribuintes.
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A Receita Federal convocou mais de 6 milhões de empresas para regularizar obrigações acessórias em atraso até março, incluindo DCTF, EFD, ECF, ECD e outras declarações obrigatórias.
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Receita Federal publica novo ciclo do Programa Receita Sintonia. Empresas já podem consultar a classificação de conformidade fiscal no portal e-CAC.
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Ato Conjunto do CGIBS e da Receita Federal define regras de adaptação do IBS e da CBS em 2026, com fase informativa, testes e sem penalidades iniciais.
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CGIBS e Receita Federal publicam orientações oficiais sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026. Veja o que muda e como se preparar.
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Receita Federal lança o Módulo Administração Tributária (MAT), que simplifica o registro empresarial, integra dados e moderniza processos fiscais em todo o Brasil.
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A Receita Federal publica a IN RFB 2.288/2025 e atualiza os critérios de legitimidade para habilitação de créditos tributários reconhecidos judicialmente. Entenda as mudanças.
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A Receita Federal amplia o parcelamento de débitos tributários e não tributários com nova IN, permitindo adesão 100% digital via e-CAC. Confira as regras.
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Versão 7.1 do sistema foi disponibilizada nesta terça-feira (14) e inclui ajustes no ressarcimento do Reintegra, alinhados às regras do Programa Acredita Exportação.
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