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São Paulo adere ao padrão nacional da NFSe

  • 9 de janeiro de 2026
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Reforma tributária: Pré-Comitê Gestor inicia testes do sistema

  • 8 de janeiro de 2026
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Publicação da Versão 11.3.7 do programa da ECF

  • 7 de janeiro de 2026
fase de testes do sistema de apuração do IBS

Reforma tributária: Fase de testes do sistema de

  • 6 de janeiro de 2026

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Tributário

Reforma Tributária: Empresas podem levar até 20 anos para recuperar créditos de ICMS após a reforma

A reforma tributária traz uma nova regra para a compensação do saldo credor de ICMS acumulado até o fim de 2032 que tem provocado forte preocupação entre empresas, especialmente pelo impacto que pode causar no fluxo de caixa. Segundo o artigo 133 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), esses créditos serão homologados pelos estados […]

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  • 28 de fevereiro de 2025
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Pix por aproximação começa nesta sexta (28), mas usuários da Apple ficam de fora

O Pix por aproximação, modalidade que permite a realização de pagamentos sem a necessidade de abrir o aplicativo do banco, passa a operar nesta sexta-feira (28), segundo previsão do BC (Banco Central). Algumas instituições financeiras passaram a oferecer a ferramenta há alguns meses, possibilitando que pagamentos fossem feitos com celulares e smartwatches (relógios inteligentes). Com […]

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  • 28 de fevereiro de 2025
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Nota Técnica 2021.003 – Validação GTIN Substitui a NT 2017.001 Versão 1.40 – Fevereiro de 2025 – IBS/CBS

A Nota Técnica 2021.003 acaba de passar por uma atualização para espelhar o cenário da nova tributação da Lei Complementar 214/2025 – Reforma Tributária do Consumo – RTC, com os produtos que sofrerão a redução de aliquota a ZERO, redução a 60%, cujos produtos são: Alterações introduzidas na Versão 1.40 A versão 1.40 da NT […]

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  • 27 de fevereiro de 2025
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EFD-CONTRIBUIÇÕES: Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva

A Receita Federal disponibilizou a versão 6.0.3 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições, trazendo correções e aprimoramentos técnicos para facilitar a transmissão e validação das informações fiscais. A nova atualização resolve falhas identificadas em versões anteriores e introduz o Receitanet embutido na aplicação, otimizando ainda mais o processo de envio das declarações. Principais […]

  • jorge
  • 26 de fevereiro de 2025
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DCTFWeb 2025 [Atualizado]: Perguntas e respostas novas regras

A DCTFWeb passou por mudanças significativas com a integração do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), substituindo de vez o PGD DCTF para a apuração de tributos administrados pela Receita Federal. Essa alteração trouxe novas diretrizes para as empresas no envio das declarações, exigindo atenção especial das equipes contábeis e fiscais para garantir a correta […]

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  • 25 de fevereiro de 2025
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Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025

Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a […]

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  • 18 de fevereiro de 2025
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MIT Liberado: Receita Federal Disponibiliza Manual de Orientação (Novo Prazo para a DCTFWeb)

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  • 17 de fevereiro de 2025
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Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal, não há necessidade de retificação dos dados. Se a migração já foi totalmente realizada para o evento mensal, as empresas podem continuar utilizando esse […]

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Prazo de entrega da DIRF 2025 termina em 28 de fevereiro

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2025, relativa ao ano-calendário 2024, deverá ser entregue até às 23h59min59s, horário de Brasília, de 28-2-2025. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2025, a fonte pagadora pessoa jurídica extinta deverá apresentar as informações […]

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  • 12 de fevereiro de 2025
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