Decisão do Superior Tribunal de Justiça avalia aposentadoria especial para eletricidade
Superior Tribunal de Justiça define regras sobre o direito à aposentadoria especial para trabalhadores expostos à eletricidade.
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O Ministério da Fazenda divulgou as alíquotas da CBS sobre combustíveis para 2027, trazendo clareza e previsibilidade ao setor e ao mercado.
A publicação da Nota Técnica 2026.004 RTC para a NF3-e traz novas diretrizes. Compreenda a relevância dessas atualizações fiscais.
O STF afastou o ICMS sobre subvenção de energia elétrica, impactando o setor e consumidores. Entenda a nova interpretação.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a manutenção dos créditos de ICMS em operações com combustíveis, impactando diretamente o setor.
Nova orientação simplifica a escrituração da NF-e do Gás no EFD ICMS/IPI, otimizando a conformidade fiscal para empresas.