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O STF afastou o ICMS sobre subvenção de energia elétrica, impactando o setor e consumidores. Entenda a nova interpretação.
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A Receita Federal estabelece novas diretrizes para o cálculo do PIS/Cofins sobre crédito de ICMS, impactando a gestão tributária das empresas.
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O STF impede a revogação unilateral de benefício de ICMS, reforçando a segurança jurídica e a estabilidade nas relações fiscais brasileiras.
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Receita Federal consolida o afastamento de PIS e Cofins sobre crédito de ICMS, aliviando a carga tributária das empresas brasileiras.
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O PVA da EFD ICMS IPI foi atualizado para a versão 6.1.1. Saiba mais sobre essa importante ferramenta fiscal e suas funcionalidades.
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EFD ICMS/IPI: O Paraná anuncia a desativação de códigos, impactando empresas. Entenda as mudanças e como se preparar para a transição.
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STF define critérios cruciais para créditos de ICMS, impactando diretamente o planejamento fiscal e as operações de empresas em todo o país.
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Evite riscos fiscais ao usar créditos tributários. Conheça os sinais de alerta essenciais para garantir conformidade e segurança.
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Entenda como empresas podem liberar créditos de ICMS via Justiça, otimizando a recuperação fiscal e fortalecendo a saúde financeira.
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O Carf reanalisa a tributação de incentivos fiscais de ICMS, gerando expectativas no cenário tributário. Entenda as possíveis consequências.
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O Guia Prático da EFD ICMS/IPI foi atualizado para a versão 3.2.3, trazendo aprimoramentos cruciais para a conformidade fiscal e a gestão tributária.
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O STF confirmou a constitucionalidade das regras do ICMS Educacional de Minas Gerais, impactando o financiamento da educação.
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