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O STF afastou o ICMS sobre subvenção de energia elétrica, impactando o setor e consumidores. Entenda a nova interpretação.
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O Supremo Tribunal Federal confirmou a manutenção dos créditos de ICMS em operações com combustíveis, impactando diretamente o setor.
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A inadimplência recorde eleva o alerta sobre a recuperação judicial, exigindo atenção de empresas e credores para o cenário econômico.
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Entenda o que são os atrasados do INSS, quem tem direito a esses pagamentos e como funciona o processo judicial para recebê-los.
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Descubra como os créditos tributários influenciam a saúde financeira das empresas e a importância das decisões judiciais.
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O TRF-4 proferiu decisão relevante sobre a redução do imposto de renda incidente sobre dividendos, impactando a tributação de lucros distribuídos.
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A Receita Federal esclarece as regras para a tributação de honorários advocatícios em precatórios, trazendo clareza para profissionais do direito.
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Empresas obtêm vitórias significativas na exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, otimizando o planejamento tributário.
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Entenda como empresas podem liberar créditos de ICMS via Justiça, otimizando a recuperação fiscal e fortalecendo a saúde financeira.
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Decisão judicial impacta o cenário tributário ao determinar a suspensão de cobrança de ISS sobre notas para IBS e CBS. Entenda as implicações.
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A CNC questiona no STF o aumento de IRPJ e CSLL para empresas no lucro presumido, buscando reverter a elevação de encargos fiscais.
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A venda de precatório envolve aspectos legais e fiscais complexos. Entenda a tributação e o processo de cessão de crédito para otimizar sua decisão.
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