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O STJ validou a venda de imóvel por sócio de empresa com dívida fiscal, protegendo o comprador de boa-fé e reforçando a segurança jurídica.
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O STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios, buscando clareza legal para proprietários e moradores.
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inteligência – A IA em tribunais enfrenta o desafio do ‘prompt injection’, gerando debate sobre segurança e ética no sistema judicial. Entenda os riscos.
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O STF derrubou a idade mínima para a aposentadoria especial, impactando trabalhadores em atividades de risco. Entenda as novas regras e como comprovar o
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CNJ aprova a extinção de cobrança de dívidas de até R$ 10 mil, oferecendo alívio financeiro e otimizando o sistema judiciário.
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Carf implementa mudanças para aprimorar o julgamento de processos fiscais, visando maior agilidade e segurança jurídica.
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Entenda os detalhes da decisão judicial que negou o pedido de indenização de R$ 15 mil a clientes da Caixa em recente processo.
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O INSS tem negado pedidos de aposentadoria em apenas seis minutos, levantando questões sobre a análise dos processos e o impacto nos segurados.
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Bloqueio de contas judiciais agora ocorre em até duas horas, otimizando a recuperação de dívidas e impactando devedores e credores.
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A Justiça autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em pagamentos atrasados, um alívio financeiro significativo para beneficiários do INSS.
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A justiça enfrenta os desafios da IA em processos judiciais, buscando equilíbrio entre inovação e princípios legais. Entenda o cenário.
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O STJ revisou sua tese e determinou que o terço de férias voltará a ter cobrança previdenciária. Entenda as implicações da decisão.
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